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O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores Deputados, Deputadas, imprensa, todos que nos acompanham pela TV Assembleia, pelos canais digitais desta casa, deste Poder. Senhor Presidente, eu quero iniciar a defesa da aprovação deste projeto, primeiro, agradecendo ao Deputado Ariston, Presidente da CCJ, ao Deputado Ciro Neto, relator desta matéria na CCJ, uma vez que, numa análise anterior, a CCJ teve o entendimento contrário a este projeto. Nós fizemos um recurso a ele e tanto o relator quanto o presidente desta comissão entenderam a necessidade da reanálise deste projeto de lei. Fizemos um entendimento na apresentação de um substitutivo que pudesse contemplar a aprovação deste projeto na CCJ. Ao tempo também que cumprimento o Deputado Rildo Amaral que já apresentou este projeto, inclusive na Assembleia Legislativa, o qual também teve o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e precisou depois ser reanalisado, como já iniciei aqui a minha fala, falando a respeito do Deputado Ciro e do Deputado Ariston. Presidente, este projeto, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Deputada Betel, é um projeto que é denominado Projeto de Lei Antifogos. É um projeto que esta Casa tem a magnitude de poder entregar tanto à comunidade autista como àqueles que fazem a defesa dos animais, quanto aos nossos idosos, aos nossos acamados, pela necessidade de tirarmos os fogos com estampido acima de 100 decibéis do nosso Estado. Há pouco tempo, eu fiz um pronunciamento, Deputado Ciro, da tribuna desta Casa, falando da decisão do STJ com respeito ao rol taxativo da ANS e tratei especificamente sobre uma coisa chamada empatia, que é necessário que a gente sempre se coloque no lugar do outro. Para sensibilizar esta Casa, Deputado Adelmo, eu faço alguns relatos de pessoas que já passaram, Deputada Socorro, por situações difíceis, complicadas, nesses momentos que esses fogos são estourados aqui no nosso território maranhense. Eu me relato ao menino João, filho da amiga Poliana, Presidente Roberto Costa, que é um jovem, uma criança com autismo, que não tomava nenhum medicamento até que, determinado dia, perto da sua casa, foram estourados fogos de artifício. A partir desse momento, o João começou a ter crises convulsivas que passaram meses sendo tratadas, efetivamente. O João deixou de tomar nenhum remédio, passou a tomar três remédios por dia, tudo em virtude daquilo que aconteceu. Nosso Diretor Geral da Mesa, o Bráulio, passou por uma situação semelhante, em São Mateus, com uma criança também com autismo que estava a seu lado. Há pouco tempo, nós tivemos o relato de uma senhora acamada, na sua casa, que se urinou com a queima desses fogos. Então, são situações que a gente precisa ir se adaptando para que a gente possa permitir que todos, absolutamente todos, tenham condições de viver em sociedade de forma harmônica. O mesmo direito que eu tenho, essa senhora tem, o jovem que estava com o Bráulio tem, o João tem. E é necessário que essa casa dê uma resposta a essas pessoas, deputada Socorro. E hoje essa casa tem a possibilidade de fazer história com isto, alguns estados já estão fazendo o estado de São Paulo já tem que é o maior estado do país, e o Maranhão também se Deus quiser após aprovação dessa casa e a sanção governamental porque a luta não para por aí e eu aproveito pra falar aqui, para as pessoas militantes da causa pros pais e mães de pessoas com autismo principalmente, que eles têm um papel fundamental após aprovação dessa desse Projeto de Lei, pra que possa ter a sanção governamental e a gente possa transformar em lei que aqui no Maranhão estará proibido a queima de fogos, com estampido acima de 100 decibéis.

A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM – Deputado, V. Ex.ª me permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputada Socorro.

A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM (aparte) - Deputado Neto, eu fico muito feliz de vê-lo defender esse tema, era um tema que eu vinha trabalhando há algum tempo até pra apresentar também um projeto dessa natureza. E, Dentro desse aspecto como educadora como mãe, como ente social que acompanha a sociedade, nós temos visto ao longo do tempo essas questões, fogos de artifício com estampido, quanto tem trazido problemas emocionais, medos, reações, não só para as pessoas, mas até os animais eles são afetados, por esses estampidos e hoje a modernidade e a tecnologia permite que continue se usando, essa forma maravilhosa de manifestação sem que necessariamente tenha os estampidos. Então conte com meu apoio conte com o meu voto dessa causa. Porque é muito importante esse cuidado. Isso mostra a sua sensibilidade, às vezes são projetos como esse que parece que vai atingir a poucos e que na verdade atinge a muitos, atinge aqueles que estão em casa e que a sociedade nem conhece, atinge aqueles que muitas vezes como o senhor coloca estão acamados e que um estopim desse pode trazer um problema seríssimo de agravamento da saúde. Mas isso não está aparente e quando não está aparente a sensibilidade do legislador é que vai falar mais alto. Então o senhor conseguiu descobrir por trás desse pano de fundo comercial econômico da venda de fogos um aspecto importante de defesa para o bem-estar das pessoas, não queremos acabar com fogos, mas precisamos que as indústrias se adequem a essa nova realidade de respeito ao ser humano nas suas diferenças e nas suas diversidade. Portanto conte comigo.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, deputado Socorro. A senhora foi cirúrgica na sua colocação como sempre, uma mulher que muito contribui para nosso Parlamento, a senhora foi ao centro da situação que essa Casa precisa se posicionar. Portanto, eu peço o apoio de todos os deputados e deputadas, o Rildo que tem um papel fundamental nesta luta, que foi o primeiro a levantar este debate nessa Casa inclusive e que depois de alguns anos a CCJ teve o entendimento de que era necessário a gente se adaptar à nova realidade da qual vivemos.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Neto, conceda-me um aparte?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Pois não deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) - Neto só parabenizá-lo pela aprovação do projeto, com certeza nós teremos aí aprovação hoje. Hoje a sua dedicação logo cedo na CCJ também para acompanhar, para fazer as anotações necessárias, parabenizar o deputado Rildo Amaral também por ter trazido essa pauta e principalmente o teu olhar atento em trazer essa pauta novamente para Assembleia. E uma luta em defesa dos autistas, dos animais, dos idosos. E eu faço aqui esse reconhecimento também porque, às vezes, nós temos pautas únicas, que são inerentes a cada mandato, a cada um. E aí eu quero te parabenizar nesse momento também pela sensibilidade. Hoje eu encontrei a nossa amiga lá na porta fazendo também o chamamento para que os deputados pudessem também aprovar, pudessem ser sensíveis. É uma luta de todos, uma luta que, com certeza, vai beneficiar muita gente. Eu quero parabenizá-lo neste momento por essa luta que tem encampado aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Eu que tenho a luta também dos animais, tenho a luta dos autistas, mas hoje eu faço o reconhecimento que hoje essa pauta ela está contigo. Agora está contigo e está muito bem representada.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Wellington. A importância de Vossa Excelência nesse debate, como sempre, nesta casa, de levantar temas importantes, temas sociais, temas econômicos. Vossa Excelência cumpre um papel importante nesta casa. Agradeço o apoio de Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (aparte) - Deputado Neto, eu queria, na verdade, lhe parabenizar pela aprovação do projeto. Me sinto contemplado mesmo tendo sido injustiçado. Eu tenho certeza que os deputados que estão hoje, aqui, são os mesmos deputados que estavam há três anos. E aí, quando o projeto era meu, não aprovaram. Então a casa se anula muitas vezes por questões políticas e esquecem o principal, que é o benefício para a população. Essa população poderia ter sido assistida há três anos com esse projeto de lei. Um pouco depois que eu entrei com esse projeto, Deputado Neto, lá em Imperatriz uma carreata do nosso amigo Deputado Marco Aurélio, por azar, um fogo acabou de cair no local que não podia cair. Pegou fogo em todo o estabelecimento. E isso sem falar nos danos principais que são aos autistas. A lei não beneficia só o autista, mas principalmente os autistas que sofrem muito, os animais sofrem muito, a população que sofre muito. Mas queria te parabenizar e lamentar que, quando o projeto era meu, aqui, apareceu um monte de artista que sabiam refazer, sabiam mudar, sabiam fazer melhor e nenhum teve a competência, que não foi seu caso, de ir lá e apresentar. E agora Vossa Excelência apresenta, é aprovado, e os artistas que, naquele momento, condenaram todo o projeto não estão aqui nem para votar, não tiveram dignidade nem de estar aqui. Quem tem dignidade vem aqui e diz por que era contra. Obrigado!

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Deputado Rildo, obrigado. E saiba Vossa Excelência que esse projeto só está sendo apreciado hoje por esta Casa com um parecer favorável da CCJ, porque houve Vossa Excelência, há três anos, iniciando esse debate. Tenha certeza disso. Então eu agradeço a fala do Deputado Rildo, do Deputado Wellington, da Deputada Socorro, ao tempo que peço, mais uma vez, ao Plenário desta casa que nos coloquemos no lugar de cada idoso, de cada pessoa com autismo, de familiares de pessoas com autismo, para que a gente possa se colocar no mundo deles e entender que esta Casa precisa fazer história hoje, neste momento. Era isso, Senhor Presidente.