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O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) - Exma. Senhora Presidente Deputada Iracema, demais colegas deputados, Membros da Mesa, Deputados e Deputadas aqui presentes no plenário. Cumprimentar de forma muito especial a galeria, aqui representada por indígenas, que muito bem foram homenageados aqui pelo Deputado Ricardo Arruda, a quem também quero parabenizar pelo pronunciamento por trazer a esta Casa um tema tão relevante e importante a nossa sociedade e a nossa origem. Cumprimentar também a distinta imprensa que está aqui presente fazendo a cobertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, os funcionários da Assembleia Legislativa, e toda a população que está acompanhando esta sessão através da TV Assembleia e de outras plataformas. Senhora Presidente, colegas Deputados e Deputadas, ontem, vários colegas parlamentares utilizaram esta tribuna para fazer uma saudação inicial à Casa e à população maranhense e para fazer agradecimentos. Na oportunidade, eu também estive na tribuna e fiz o anúncio de duas matérias que já apresentei na Assembleia Legislativa. Agora, utilizando o Tempo dos Blocos, eu quero ter a oportunidades de debater com os colegas deputados. Eu acredito muito na essência do Parlamento, eu venho de um parlamento municipal, assim como V.Exa., Presidente Iracema e outros companheiros aqui que já tiveram a oportunidade de ser vereador. Acredito que é uma das funções mais honrosas dentre todos os cargos eletivos que conhecemos. Eu digo que é até mais importante, porque o vereador é quem está mais próximo da sociedade, é a caixa de ressonância da sociedade. O vereador tem a capacidade de ter uma sensibilidade mais aguçada porque ele está próximo das pessoas, acaba tendo a capacidade, não que os outros parlamentares não tenham, mas de estar se colocando no lugar das pessoas. Por conta disso, a gente costuma aprimorar as nossas decisões e a nossa atuação sempre em favor das pessoas. Eu tenho uma característica, acredito que todo Parlamento deve ser municipalista, entender que todos os problemas e todas as soluções acontecem e ocorrem na ponta, no município. Assim, eu irei conduzir todo o meu mandato, com essa característica peculiar que eu adquiri ao longo de quatro mandatos como Vereador de São Luís. E aqui eu quero poder debater com os meus colegas deputados um assunto que foi amplamente divulgado, principalmente nas redes sociais, e que nos causou surpresa, ao tempo que indignação e, principalmente, motivação para que a gente possa encontrar um caminho. Um caminho não para penalizar, para criminalizar produtores de shows ou de grandes eventos, ao contrário, mas encontrar caminhos que possam inclusive ajudá-los, porque eu entendo que o Poder Público tem que facilitar a vida de quem quer empreender, a vida do empresário, para que ele sempre possa ter mais condições de gerar emprego e renda na cidade, no Estado e no País. E aqui acontece um fato curioso que muitos dizem que só acontece em São Luís do Maranhão, ou seja, o mesmo evento realizado aqui na cidade vizinha, Teresina, o preço, não só do ingresso, mas dos produtos comercializados internamente, são bem inferiores dos praticados aqui em São Luís do Maranhão. E eu quero trazer este assunto para ser debatido aqui em uma audiência pública convidando os produtores, convidando principalmente os consumidores, convidando a Delegacia de Costumes, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, o Procon, o Ministério Público, outros órgãos também que possam debater e que possam contribuir com esse setor que contribui muito com o impulsionamento da economia da cidade e do nosso estado. Nós sabemos o quanto a cidade de São Luís tem o potencial turístico e sabemos o quanto o setor de entretenimento contribui para o posicionamento do turismo. Mas é importante e é preciso ressaltar que o turismo não pode ocorrer de forma predatória para que o turista ao chegar aqui na cidade leve uma má impressão, uma má informação dos abusos e preços praticados, aqui na cidade de São Luís. Convidar também a câmara de vereadores de São Luís. É hora de debater o Código de Costumes. É hora de se avaliar se São Luís já não está amadurecida e preparada para que os grandes eventos possam ir ao horário mais além dos que estão praticados hoje. A gente tem que debater. São Luís é uma capital que tem sido referência não só no Brasil, mas no mundo. E temas importantes como esse eu acho que essa Casa tem que debater e buscar caminhos. Então, o meu objetivo aqui não é de penalizar, não é de crucificar, é principalmente de propor, de apontar caminhos, de entender o que está se passando, de ouvir e a partir daí se buscar soluções. Então, eu quero contar com meus pares, meus colegas deputados para que a gente possa no momento oportuno fazer um grande debate nesta audiência pública e a gente possa encontrar soluções que verdadeiramente visam a dar uma maior segurança ao consumidor quando for ter acesso e for ter a oportunidade de participar de grandes eventos e também ter a garantia que os preços praticados são justos. É isso é que a gente quer e agora eu vou passar a palavra aqui a meu colega deputado Neto Evangelista, concedo aparte à Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado Osmar, Vossa Excelência iniciando sua atuação nesta Casa Legislativa, como bem disse, com espírito de um político da cidade, que vem do mandato de vereador, de vereador mais votado da cidade de São Luís, inclusive, Presidente da Câmara, traz um tema que eu posso dizer que é um tema sensível porque, de fato, tem que ser debatido algo que ninguém entende a razão disso e nós estamos falando é do momento de entretenimento das famílias ludovicenses, nós estamos falando é no momento de lazer das famílias ludovicenses, que todo mundo tem direito, e a gente ouve, a gente conversava inclusive junto com Vossa Excelência, o Deputado Rafael, que é do município de Timon ao lado de Teresina. A diferença que é os eventos de Teresina no que diz respeito ao nível de organização, de entrega dos eventos, dos custos deste evento, a diferença que é com São Luís. Deputado Lula propondo também um projeto de lei pra discutir em termos amplos essa situação de grandes eventos aqui em São Luís e eu dizia ao deputado Lula e ao Deputado Rafael. Vossa Excelência aproveita para fazer esse chamamento à Casa, da participação maciça da Casa na audiência pública que Vossa Excelência convoca para que a Assembleia do Maranhão ela fique de fato atuante nesse sentido e dê uma resposta para população. O que a tem acontecido aqui no Maranhão e já é de longo tempo eu vejo às vezes manifestação dos órgãos responsáveis pela fiscalização do direito do consumidor, mas muitas vezes fica só na fala. Então quando trouxer essa audiência para a Assembleia Legislativa, vamos legislar, vamos botar para acontecer, vamos defender o consumidor que está sendo lesado, tanto no que diz respeito à entrega do serviço quanto nos custos desse serviço. Então, Vossa Excelência, como já era esperado, já era esperado por mim, entra nesta Casa atuando, atuando para dar uma resposta para a população da cidade de São Luís.

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO – Obrigado, Deputado Neto Evangelista, eu quero incorporar o pronunciamento de Vossa Excelência a minha fala que muito enriquece o tema ora aqui debatido. Eu quero dizer que a iniciativa não é tão simplesmente minha. Outros colegas deputados já manifestaram interesse também de debater o assunto como o Deputado Lula. E eu faço questão de organizar essa audiência não de forma unilateral, mas de forma conjunta com todos os colegas deputados que têm interesse em debater esse tema também que foi um tema que tem como referenciar a cidade de São Luís. Mas com certeza é um tema que a gente tem que buscar essa experiência aqui e levar para todo o Estado do Maranhão, para os outros 216 municípios, porque o que a gente quer é que, de fato, o Maranhão tenha cada vez mais capacidade, através dos seus produtores culturais de eventos, de fazer grandes eventos. A gente sabe, eu repito, o quanto isso contribui com o posicionamento da economia, mas não pode fazer de qualquer jeito. E o Poder Público tem, sim, a capacidade, o dever, direito e obrigação até de atuar e interferir quando a gente observa que abusos estão sendo praticados contra os consumidores. Esse era o tema que queria trazer, hoje, aqui na Assembleia Legislativa. Em uma outra oportunidade trarei um outro tema também tão importante quanto este, que é o da valorização da nossa Baixada maranhense. Aqui tem muitos deputados que não só atuam na Baixada, mas que são filhos da Baixada. A exemplo, Deputado Júlio, que eu sei que vai dar uma grande contribuição e muito honra aquela região da Baixada maranhense. Nós sabemos o potencial que a Baixada maranhense tem não só também no turismo, como no ecoturismo, mas também na agricultura familiar, na piscicultura. O que nos deixa tristes é saber que a Baixada, ao tempo que é uma região próxima da capital, ela se distância. É a região mais empobrecida do Maranhão. Digo “mais empobrecida” porque tem o potencial gigantesco para se desenvolver. E a gente, através da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, quer justamente discutir o potencial que a nossa Baixada tem e também fazer com que a Assembleia possa dar a sua contribuição, enquanto Casa representativa da população, de como a gente pode fazer as políticas públicas efetivamente chegarem na Baixada ao ponto que ela possa se desenvolver cada vez mais. Agradeço a atenção de todos. Em um outro momento eu vou trazer esse assunto aqui para que a gente possa debater com maior tempo e maior detalhes. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado a todos.