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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas. É uma satisfação muito grande retornar a essa tribuna. Saúdo o nosso Presidente Rodrigo Lago, a quem, de antemão, já parabenizo por estar ocupando aqui o posto máximo no nosso Legislativo. Desejo sorte e sucesso nessa interinidade. Saúdo as senhoras deputadas, os senhores deputados aqui presentes no plenário, o público na galeria, a imprensa, os servidores da Casa. E eu começo minha fala me solidarizando ao Deputado Neto Evangelista pela fala que ele proferiu agora há pouco. Realmente é absurda e insustentável e é um acinte para a sociedade como um todo o que foi relatado aqui. Na verdade, reforço o sentimento, Deputada Daniela, da impunidade. Eu imagino o sentimento dessa família em ver isso acontecer. Se todos nós nos escandalizamos, se todos nós nos sentimos ofendidos com essa afronta, eu imagino o sentimento da família. Então, Deputado Neto, Deputado Daniella, que é a Presidente da Procuradoria da Mulher, eu me solidarizo e me coloco à disposição e já parabenizo, Deputado Neto, por sua iniciativa de trazer essa temática, porque um dos fundamentos dessa Casa também é se manter atento ao que acontece na sociedade, então V. EXª. prontamente observou o que aconteceu, ou seja, manteve-se atento ao que estava acontecendo e trouxe esse debate para essa Casa, e é importante que a gente não deixe essa questão esfriar, realmente tem que se buscar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, tem que trazer a sociedade para esse tema para que não passe despercebido e para que não vire impunidade, como V. EXª bem colocou, porque a sensação que passa para a sociedade no momento em que um crime como esse, que tem que trazer repulsa para toda a sociedade e acontece um fato como esse, o próprio Ministério Público teria a obrigação legal de recorrer deixa passar, realmente não pode passar despercebido. Então, deputado, parabenizo V. EXª pela iniciativa e de antemão já me coloco à disposição também para contribuir nesse debate. Mas o objetivo, senhoras e senhores, de ocupar esse espaço, hoje na tribuna, é informar que ocorreu hoje a primeira reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, com a participação do Deputado Júlio Mendonça, com o Deputado Wellington do Curso, o Deputado Leandro Bello, Deputado Aluízio também esteve presente, enfim, foi a nossa primeira reunião. E já saímos dessa reunião com algumas proposições, que eu quero inclusive socializar aqui com o plenário, e uma delas foi que essa Casa passe a discutir a questão das obras inacabadas do Ministério da Educação no Estado. Quem conhece o Estado e percorre os municípios do Maranhão é uma realidade conhecida de todas as senhoras e senhores, ver a quantidade de elefantes brancos, de esqueletos de obras que estão paralisadas há muito tempo, são creches, são escolas, são quadras esportivas e que essas obras estão paralisadas. E é importante, é necessário que a gente possa voltar os olhos para essas obras e buscar soluções porque é recurso público que foi investido, são crianças e jovens que vão estão deixando de ter a oportunidade de usufruir desses espaços justamente porque elas estão inacabadas. Eu trago a experiência do município de Grajaú e eu fui secretário de Administração, durante seis anos, antes de licenciar para disputar a eleição aqui da Assembleia, e eu trago a experiência de Grajaú, onde nós conseguimos, Presidente, retomar a maior parte dessas obras. E o fizemos tratando objetivamente cada uma delas, buscando identificar as não conformidades, buscando identificar as pendências e sanando essas pendências, dessa forma nós conseguimos restabelecer o fluxo financeiro, obviamente, boa parte dela já estava com os orçamentos defasados, por conta do prazo, porém com esse restabelecimento do fluxo financeiro, nós conseguimos dar fôlego para os municípios para que eles pudessem com recursos próprios complementar e executar essas obras e a experiência que nós tivemos em Grajaú pode ser replicada com resto do Estado, eu já conversava com deputado Leandro Bello para a gente fazer um levantamento de todas essas obras, inclusive para identificar aqueles municípios que têm uma quantidade maior, deputado Carlos Lula, para que a gente possa ter um critério impessoal de retomada. Concedo um aparte ao deputado Carlos Lula

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Na verdade, deputado Ricardo, eu vou falar um pouquinho, posteriormente, a Vossa Excelência, mas já quero aderir à Vossa fala no sentido de que, de fato, essa Casa tende a envidar esforços no sentido de terminar, finalizar obras que a gente tem a qualquer motivo paralisadas em todo o Estado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Agradeço o aparte, deputado, e a questão, realmente, justamente, é essa, muitas obras inacabadas, em Grajaú, e eu falo por uma experiência própria, deputada Vivianne, nós conseguimos restabelecer, nós tínhamos cerca de 50 obras e quase todas já foram retomadas, boa parte delas concluídas, inclusive até o mês de abril, nós vamos inaugurar 4 creches que foram retomadas. Então o que foi feito lá pode ser feito no restante do Estado, ou seja, tratando objetivamente as obras, identificando pendências. E, naquilo que não for possível a aplicação dos recursos ainda remanescentes dos convênios, que os municípios possam retomar. Realidade pela qual também o Estado passa, que seguramente tem também obras inacabadas que são vinculadas ao Governo do Estado. Então, essa foi uma das primeiras discussões colocadas na Comissão de Educação. Já propusemos alguns encaminhamentos, dentre eles buscar as informações para que o Legislativo possa agir de forma objetiva. Quero socializar esse debate para que ele não fique restrito à Comissão de Educação, mas que possa realmente permear toda a Casa. As demais comissões temáticas de alguma forma têm interface com esse tema, dentre elas a própria Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, sob a presidência do Deputado Cláudio Cunha, para que nós possamos tratar desse tema que é muito abrangente e que vai ter reflexo direto sobre as nossas crianças e nossos jovens que precisam tanto de educação. Então, Presidente, eu agradeço a oportunidade, agradeço aqui o espaço dos blocos e me coloco à disposição para que nós possamos...

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA – Deputado Ricardo Arruda?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA (aparte) – É que o município de Santa Luzia também tem uma creche que estava há tempos sem ter nenhuma movimentação, mas quero aqui já lhe repassar que essa creche, semana passada, já retornou aos devidos trabalhos, está lá dependendo de que a gente possa, com a comissão, dar mais reforço. Eu quero dizer que a Creche Santa Luzia já está em atividade. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Deputado Júnior França, assim como a creche de Santa Luzia, devem ter várias outras no Estado na mesma situação. Eu chamo a atenção para mais um aspecto aqui, que é a falta, digamos assim, de assessoramento técnico por parte das prefeituras. Então, muitos municípios teriam interesse de ter essas obras retomadas, mas, às vezes, por desconhecimento, por falta de assessoramento técnico, terminam não conseguindo suprir as não conformidades e restabelecer o fluxo financeiro dessas obras. Então, o desafio que foi proposto hoje para a Comissão de Educação foi justamente para que nós possamos fazer esse diagnóstico, identificar essas obras e ver de que forma nós podemos contribuir para que elas sejam retomadas.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE - Deputado Ricardo, queria fazer um aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputada Vivianne.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE (aparte) - Primeiro parabenizar, eu acredito que realmente é o passo mais importante, o primeiro passo nessa comissão, mas queria dizer para V.Exa. também que pela experiência no município de Balsas, por exemplo, a gente tinha essa demanda de convênios federais, o que é mais difícil ainda a gente destravar, digamos, a burocracia. Para a gente conseguir essa autorização, para fazer com recursos próprios, que agora também o município de Balsas conclui duas creches inacabadas, vai inaugurar, acredito agora no mês de março, já vai iniciar o ano letivo. Foi uma luta muito grande, a gente também teria que ver, porque eu acredito que existem muitas dessas obras de convênios federais. Então, no nosso município, as obras inacabadas, as quatro creches, havia duas, já vão ser conclusas agora com recursos federais. Então, a gente também quer sensibilizar a bancada, porque, para você realizar com recursos próprios do Município, estão sendo finalizadas com recursos próprios do Município, mas para você conseguir isso lá no FNDE, foi realmente uma burocracia muito grande a ser vencida. Então, de repente, também, fazer o levantamento não só dessas obras da educação em nível de estado, mas também em nível de Governo Federal, e sensibilizar os nossos deputados federais. Obrigada.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputada, já vou concluir, Presidente. De fato, Deputada, a maior parte dessas obras são de recursos federais, são recursos do FNDE. Então, aqui, entraria também o papel político desta Casa e da bancada federal também, para que nós possamos quebrar esses entraves burocráticos, que realmente dificultam. E eu sou testemunha que a mesma burocracia que Vossa Excelência e o Prefeito de Balsas, o Prefeito Eric, enfrentou nós enfrentamos também em Grajaú. Então é a mesma dificuldade que os demais municípios enfrentam. Então nós temos de ter essa atuação conjunta. E o papel da nossa bancada federal vai ser fundamental nesse processo. Então, Presidente, é isso. Agradeço a oportunidade e fico à disposição.