09/03/2023 - Pequeno Expediente Eric Costa Eric Costa

Eric Costa

Aniversário: 02/06
Profissão: Advogado e empresário

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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras e senhores, Senhor Presidente Rodrigo e demais colegas, eu venho aqui, a esta tribuna, primeiro para registrar que, hoje, nós estamos recebendo, aqui, uma comitiva de vereadores da cidade de Barra do Corda. E eu registro a presença da Vereadora Branca do CAPS, Vereador Rivelino do Alim, Vereador Paulinho Bandeira. E nesta ocasião já faço também o registro de que eu estou apresentando... Estão aqui os vereadores. Estou apresentando uma Indicação para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde destine para a Barra do Corda uma ambulância daquelas ambulâncias que nós temos conhecimento, que o Governo está adquirindo através de recursos provenientes das nossas emendas. E já estamos encaminhando uma ambulância para a cidade de Barra do Corda. Eu quero também registrar duas Indicações que nós apresentamos. Apresentei uma Indicação o para uma escola militar e uma unidade de Corpo de Bombeiros para a cidade de Amarante. Eu sou um defensor das escolas militares, Deputado Osmar. Quando eu fui prefeito em Barra do Corda, tive a oportunidade de implantar uma escola militar em Barra do Corda e logo, Deputado Cascaria, no ano de 2019, a escola começou a funcionar. Veio a pandemia em 2020, logo em seguida, no primeiro IDEB, após a pandemia, uma escola que nós implantamos para que ela se tornasse uma escola militar foi considerada umas das 10 melhores escolas do Maranhão. Na regional ficou em primeiro lugar. E olha que foi uma escola implantada somente no ano de 2019. Então eu sou um defensor. Os números comprovam, Deputado Osmar, que esse modelo traz mais disciplina, traz mais eficiência para os alunos, para a escola em geral e, naturalmente, o resultado é muito positivo, é muito favorável. E eu andei, Deputado Cláudio Cunha, juntamente com V. Exa. lá em Amarante. Eu peço para que V. Exa. Subscreva. Nós andamos lá e existe uma expectativa da população em implantar uma escola militar e também uma unidade de Corpo de Bombeiro. Senhores, eu estive aqui acompanhando e tenho analisado. Nós temos uma Indicação, que foi feita a leitura hoje pelo nosso Secretário, que nós apresentamos ontem sobre vistorias a serem realizadas pelos órgãos competentes, claro, e organizada pela companhia de Corpo de Bombeiros em todas as salas de cinemas do Maranhão, para que nós possamos evitar a tragédia que nós temos acompanhado aqui. E aí, nessa Indicação, senhor presidente, eu quero complementar, Rodrigo, Deputado Lula e o Yglésio, Yglésio que falou sobre esse tema. Deputado Zé Inácio também que está aqui. Para que nós possamos e essa Casa possa montar uma comissão para que nós possamos acompanhar esse caso, deputado Neto, não somente na questão das vistorias, mas também para acompanhar as responsabilidades. Para acompanhar quem agiu de maneira ilícita. Quem agiu de maneira imprudente, ou até mesmo, de maneira dolosa. E nessa mesma comissão, deputado Wellington, nós possamos acompanhar a reparação que essas famílias têm direito. Para que nós possamos acompanhar como é que vão ser conduzidos os processos para reparar, para indenizar o que essas famílias têm direito. Nós sabemos que valor financeiro algum vai conseguir reparar essa perda. Mas é necessário que os responsáveis sejam responsabilizados. Para que não aconteça, deputado Inácio,  como eu já falei aqui nessa tribuna, o que aconteceu com aquela vítima, aqui do supermercado Mateus, que uma prateleira caiu em cima dela, ela veio a óbito, e o que nós acompanhamos nos jornais é que ainda hoje a família sofre e ainda não recebeu a indenização devida. A grande empresa. Estou concluindo, senhor presidente. Prefere pagar escritórios, valores altíssimos, do quero indenizar as vítimas nesses casos. E eu quero registrar também. Estou concluindo, senhor presidente, para  que  essa comissão acompanhe e nós possamos trazer celeridade ao processo de reabertura do  empreendimento, ou possamos buscar um Termo de Ajuste de Conduta ou um mecanismo para que os pequenos empreendedores de lá, deputado Lula, para que aqueles que geram centenas de emprego lá e não tenham culpa, não têm o dolo, não têm a responsabilidade para que eles não sejam, deputado Osmar, os responsabilizados, tendo que demitir seus funcionários, suas lojas, tendo que se manterem fechadas, por meses e meses, para que o empreendimento retome as suas atividades. Então, a comissão, Senhor Presidente, é importante para que a gente possa solicitar a fiscalização de todas as salas de cinema, para que a gente possa acompanhar. Resumindo, para que a gente possa acompanhar os processos que serão instaurados e também para que a gente possa minimizar o prejuízo daqueles que têm empreendimento naquele grande estabelecimento naquele shopping, mais uma vez, eu registro aqui a presença dos vereadores, agradeço sua compreensão. Obrigado.

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