16/03/2023 - Pequeno Expediente Rildo Amaral Rildo Amaral


Aniversário: 22/05
Profissão: Professor

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O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (sem revisão do orador) - Bom dia, senhoras e senhores Deputados e Deputadas, as quais cumprimento em nome da nossa Presidente Iracema. Senhora Presidente, venho aqui relatar o que aconteceu ontem numa audiência solicitada pelo próprio Governo para que ouvissem as Associações Militares do Maranhão sobre suas demandas. Isso aconteceu em Imperatriz, que a gente conseguiu agilizar por ordem do governador Carlos Brandão. Ele pediu para que o Secretário Rubens Pereira, junto com a Casa Civil, Sebastião Madeira, junto com Secretário de Segurança Coronel Leite, pudesse ouvir as demandas dos militares maranhenses. E, no dia de ontem, junto com dezoito associações, desde oficiais a praças. E queria destacar aqui a participação da Associação da Região Tocantina na pessoa do sargento Adriano e do vice cabo Misael. Entramos junto com o secretário Sebastião Madeira da Casa Civil, que nos atendeu de uma forma ímpar. E há muito tempo a categoria militar não tinha a atenção que teve no dia de ontem. E junto com a secretária do IPREV, a Dra. Raissa, e com Gilbert, tivemos e traçamos metas para serem debatidas de quatro pautas para os militares maranhenses. E na pessoa do tenente coronel, representando o coronel Leite, duas pautas militares, que vai desde a proteção individual dos presidentes das associações, os quais muitas vezes têm que se expor contra os seus comandantes, e a garantia que eles não possam estar sendo retirados do local de trabalho, à questão salarial. Há muito que não tem aumento real para os militares maranhenses. E fizeram uma proposta de 21% de perca e mais 11% de aumento real. E isso ficou para os militares fazerem uma comissão de seis pessoas que vão debater com o Gilbert um aumento que possa ser dado gradativamente ou não, mas que vai ser debatido de acordo com que as associações estão solicitando, assim também como a promoção. O modelo de promoção é tão absurdo. O que acontece hoje nas promoções maranhenses? Sair de primeiro-sargento para subtenente é mais fácil você achar ouro na rua do que conseguir uma promoção dessa. E isso vai ser debatido, vai ser ouvido uma comissão de seis e vão chegar a um consenso que pleiteie principalmente a antiguidade, para que o merecimento seja um critério não único, em muitas promoções, e nem o principal das promoções. Assim também, como os pedidos do FEPA, o FEPA, que até 2020 os reformados não pagavam em quase todo Brasil, e o Maranhão não era diferente, e com a lei do governo federal, em 2020, os estados e municípios tiveram que acompanhar a legislação federal, e essa legislação federal, o Supremo disse que pode ser legislado pelos estados e municípios. E nós pedimos também para que se corrigisse a forma absurda de 10,5% sendo cobrado, sendo que até antes não era cobrado, mas o estado foi obrigado a fazer na época, em 2020, o que se pedia à lei federal. Então, é um avanço, há muito tempo os militares não tinham essa ouvida, não tinha essa sentada, e, a partir desses grupos de estudos de condições financeiras, de condições jurídicas, a gente possa junto com os políticos fazer com que a categoria seja valorizada e não seja menosprezada, como tem sido ao longo da história do Estado do Maranhão. É um começo que eu tenho certeza que se continuar assim, o reconhecimento vem tanto para os políticos, quanto para os militares. Viva à democracia! Viva à polícia!

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