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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) - Senhor presidente, deputados e deputadas desta Casa, TV Assembleia, internautas que nos assistem agora. Eu trago aqui um assunto que já foi debatido pelo colega Júlio Mendonça em relação às enchentes e aos impactos que as chuvas têm causado no nosso estado do Maranhão. Na última sexta feira, Deputada Janaína, eu tive que ir ao município de Santo Antônio dos Lopes, meu município, uma cidade pela qual eu tenho muito apreço, onde começou uma forte chuva por volta das 10h, 11h da manhã e cujos estragos foram tremendos. Algumas famílias desabrigadas que perderam tudo, comerciantes também que perderam tudo. O município decretou estado de emergência, de calamidade pública. Nós tomamos ciência também aqui de algumas denúncias e encaminhamos ofícios aos órgãos competentes. E eu trago aqui essa fala para agradecer pelo apoio do nosso Governador Carlos Brandão, que esteve no dia seguinte, no sábado, fazendo agenda ali na nossa região central, região do sertão, e que está extremamente preocupado, como aqui foi falado também pelo Deputado Roberto Costa, com o decreto estadual estabelecido. Já tem mais de 30 municípios, como Santo Antônio dos Lopes, Lima Campos e Pedreiras, que sofrem hoje com as enchentes. Ontem nós tivemos um ônibus arrastado entre Pedreiras e Lima Campos. Mas eu quero aqui agradecer prontamente ao atendimento do nosso comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Célio Roberto, que nos atendeu logo. A gente estava na estrada também, decorrente às chuvas, a estrada ficou interditada entre Capinzal e Santo Antônio dos Lopes, Dom Pedro e Santo Antônio dos Lopes. Quero aqui agradecer ao Capitão Breno, do Corpo de Bombeiros de Pedreiras, que, apesar de Santo Antônio dos Lopes não ser competência, Deputado Eric, da brigada do Corpo de Bombeiros de Pedreiras, nós somos de Tuntum, mas, prontamente, o Capitão Breno, junto com Coronel William, da Defesa Civil, que estava acompanhando todo esse impacto que foi causado pelas fortes chuvas na última sexta feira, nos deu total atenção e encaminhou o Corpo de Bombeiros para lá, para fazer uma averiguação de um grande balneário que nós temos dentro da cidade de Santo Antônio dos Lopes, onde todo mundo ficou muito preocupado com a iminência do rompimento desse balneário, desse açude. E foram constatados alguns rompimentos de açudes em nosso município. Então eu quero aqui agradecer ao coronel Amorim, da Defesa Civil aqui, que nos atendeu, ao coronel Célio Roberto, ao coronel Silvio Leite, ao capitão Breno, de Pedreiras, que foi lá fazer a vistoria, ver o estrago que foi feito. Nós também estivemos acompanhando algumas famílias lá e, infelizmente, o inverno continua forte, mas hoje nós temos a visita do Ministro de Integração do Desenvolvimento Regional, Deputado Rodrigo Lago. O Governo Federal tem olhado para o Estado Maranhão com muita preocupação. O senhor Valdez Góes acompanha o nosso Governador Carlos Brandão em visita a Trizidela do Vale, a Santa Luzia, municípios que estão ainda mais com os impactos dos alagamentos. E o Ministro de Comunicação Juscelino Rezende também, que se encontra, hoje, no Estado Maranhão, fazendo essa visita in loco para conhecer a realidade e os estragos que foram causados a esses municípios. O que nos preocupa também, Deputado Júlio Mendonça, é a nossa barragem ali do Rio Flores. Nós já recebemos também algumas informações da MA que liga Joselândia. Me fugiu aqui a memória o nome da MA. Está com risco de romper, e aquela preocupação. O Deputado Eric conhece ali o quanto a barragem do Rio Flores é responsável por captar uma quantidade de água. E todo o ano o Deputado Vinícius Louro sempre lembrava aos órgãos competentes o cuidado para que a gente possa estar acompanhando o nível da água, os impactos também das fortes chuvas. Eu quero aqui parabenizar o nosso Governador Carlos Brandão por estar prontamente se dedicando junto com todas as secretarias envolvidas, todos os órgãos envolvidos para dar assistência, e essa Casa também, onde foi discutida uma frente para que pudesse estar acompanhando, porque nós somos diretamente afetados. Já finalizando, eu gostaria de fazer um registro, ainda no mês de março, da importância do trabalho do nosso Ministro da Justiça, o Senador licenciado Flávio Dino, que hoje, em um grande momento, divulgou em suas redes sociais, aliás, foi ao vivo, que o nosso Senador Flávio Dino, Ministro da Justiça, manda a Polícia Federal criar inquérito sobre a violência política contra as mulheres. Isso devido à candidata Soraya Thronicke, que foi candidata a presidente. A Deputada Daniella e Procuradora da Mulher falou ainda há pouco aqui sobre as agressões que nós mulheres temos sofrido, sobre essa violência política que a gente tem sofrido a todo tempo. Ela foi candidata e em uma rádio ela foi chamada de “piranha” e “vagabunda”. E isso é uma coisa inadmissível. Então eu quero parabenizar o nosso Ministro da Justiça, que hoje, junto com a Polícia Federal, vai abrir uma investigação para apurar denúncia sobre a violência política de gênero no Brasil inteiro, a pedido do Ministro Flávio Dino, do PSB, que enviou a ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos. O objetivo do procedimento será apurar os casos de constrangimentos, humilhações, ameaças e ações que dificultam a participação de nós, mulheres na vida pública, conforme as informações da agência do Brasil. O Ministro Flávio Dino informou ter recebido na semana passada, denúncias da senadora Soraia, da bancada do PSOL pela governadora do Rio Grande do Norte, da Fátima que está sofrendo lá bastante pela deputada federal Natália Bonaves, do PT. Recebeu essa série de peças, documentos que mostram ameaças graves a nós, mulheres, e sempre utilizando o menosprezo, ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir o exercício do mandato, temos uma definição do Ministério da Justiça, do Ministério da Segurança Pública, de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero, como crimes federais, completou. A ideia é que o inquérito foque a apuração dos crimes, um tipificado no Código Penal que define a prática de violência de gênero, e outro previsto no Código Eleitoral que abrange a situação de candidaturas e mulheres que detêm mandato eletivo no estado. No primeiro caso, a pena varia de três a seis anos de prisão, o crime eleitoral também gera penas que podem chegar a quatro anos de detenção, além de multas. O ministro Flávio Dino explicou que crimes como esse que deferem as práticas de injuria, calúnia e difamação, não dependem da representação da vítima para serem apurados. Então, eu gostaria aqui de parabenizar o nosso ministro da Justiça em defesa de todas nós, mulheres, que está para além também desses inquéritos e nós que representamos as mulheres no Parlamento, a gente tem vivido essa violência política, diariamente, dentro dos Parlamentos e fora e encerrar minha fala parabenizando os duzentos e setenta veículos que serão em entregues às Patrulhas Maria da Penha em todo o Brasil, deputada Mical. Eu acho que é uma ferramenta muito importante que vai fortalecer o combate à violência a todas nós, mulheres, no Brasil inteiro, então eu reitero aí os parabéns ao nosso Presidente Lula e todos os órgãos de defesa, desde o Ministério da Justiça, desde o Tribunal de Justiça, as delegacias. Hoje nós tivemos a visita aqui importante da Delegada Kasumi, da Delegada Vanda, finalizando, senhor Presidente, que não tem medido esforço em defesa de todas nós, mulheres.