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O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhores deputados, deputadas, todos que nos acompanham, imprensa, os que nos acompanham pelos meios de comunicação. Senhores deputados, eu venho a esta tribuna trazer dois temas, hoje. Um uma grave denúncia com relação ao descaso da Prefeitura de São Luís com as nossas crianças. Vai ser o segundo tema que vou tratar hoje aqui, é muito grave o que vai ser mostrado, hoje. E o primeiro tema que eu venho destacar foi a última semana, aqui no Estado do Maranhão, Deputado Júnior Mendonça, última semana que o Governo do Estado, liberado pelo Governador Carlos Brandão e testemunhado por diversos parlamentares, desta augusta Assembleia legislativa, o Estado do Maranhão, na última semana, sediou e recebeu a presença de nada mais nada menos que sete ministros de Estado, do Governo Federal, aqui no Maranhão, isso, obviamente, pela capacidade de articulação do Governador Carlos Brandão. Nós tivemos aqui a presença dos ministros maranhenses Juscelino Filho, Flávio Dino, Sônia Guajajara e dos ministros Márcio Macedo, a ministra Cida, o ministro Wellington, a ministra do Planejamento, e tivemos ainda a presença de outro ministro também que veio, deputado Zé Inácio, do governo federal, ministro das Cidades, foram esses ministros que estiveram presente, aqui no Maranhão, durante essa semana. Importante destacar que não é simples a presença de tantos ministros no nosso Estado e se V.Exa. recordar os últimos anos, isso não acontecia, e é importante essa presença, porque mostra, além da força política que o governador Carlos Brandão tem tido junto ao Governo Federal, o prestígio que ele leva do Maranhão com os ministros, isso obviamente vai refletir nas ações que o estado do Maranhão vai receber do Governo Federal. Isso ficou muito claro, ficou muito claro, durante o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, e aí eu aproveito para parabenizar a nossa colega, deputada estadual, hoje secretária de Estado da Mulher, que é a secretária Abigail, que conduziu muito bem este Fórum, uma discussão importante, aqui no estado do Maranhão, e a gente viu aquele auditório do Centro de Convenções, deputado Yglésio, lotado de mulheres e de homens que fazem parte dessa rede de proteção contra a violência às mulheres e que fazem parte também desse apoio substancial para que as mulheres tenham vez no nosso Estado, no nosso País. Logo após a participação no Fórum das Mulheres nós almoçamos no Restaurante Popular do João de Deus, que eu tive a grata satisfação de a época ser Secretário de Estado e dar início ao sonho daquela população do bairro João de Deus para que tivesse o Restaurante Popular. E lá o Governador Carlos Brandão levou o Ministro Wellington Dias para poder almoçar, mostrando para o Ministro Wellington a importância daquele equipamento aqui no nosso estado, pedindo o apoio para que pudesse ser ampliado esse serviço aqui no estado. E o Ministro Wellington Dias, de pronto, Deputado Júlio Mendonça, disse que iria verificar o formato a ser feito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, para ajudar o Governo do Maranhão a manter e ampliar o serviço de restaurantes populares no nosso estado. Isso é muito importante. De lá, nós fomos inaugurar algo fundamental e de reconhecimento. E aí o Governo mostra que reconhece a importância das pessoas negras na construção do nosso estado do Maranhão quando inaugura o Centro de Referência da Mulher Negra aqui na cidade de Sã Luís. Foi um grande movimento com a participação popular efetiva, a cultura popular aguçando naquele ambiente e mostrando para os ministros que prestigiaram aquele momento como é a nossa cultura popular e a importância desses espaços sociais. Em seguida, outras ações com os Ministros de Estado também do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual. E aí eu cumprimento, de forma especial, o Secretário de Planejamento Vinícius Castro, que liderou o movimento da oitiva do Plano Plurianual do Governo Federal aqui no Estado do Maranhão. Um grande evento, como já disse, com a presença de quatro Ministros de Estado neste evento, onde pode se ouvir a população do Estado do Maranhão para a formação do plano plurianual do Governo Federal. E segue nessa mesma linha o Governo do Estado, ouvindo as pessoas para poder montar o seu plano de governo dos próximos quatro anos, que é obviamente o plano plurianual. Ontem, nós testemunhamos algo muito importante, já dito por outros parlamentares aqui, que foi um ato de fortalecimento da AGED, Deputado Júlio, que já muito bem colocou aqui nessa tribuna hoje. A importância desse fortalecimento, mas que talvez as pessoas não tenham a dimensão do que aquilo vai representar amanhã. E precisa ter a sensibilidade para que você tomasse essa decisão que o Governador Carlos Brandão tomou, que é para que, amanhã, o Estado do Maranhão possa estar na zona livre da aftosa sem vacinação, permitindo que o Maranhão esteja de portas abertas para todo mundo. Quando você permite que o Maranhão esteja de portas abertas para todo mundo, você permite, obviamente, que o mundo olhe para o Maranhão, que o mundo olhe para o Maranhão com um olhar de investimento. Uma vez que, hoje, liderado pelo Governador Carlos Brandão, Deputado Ricardo Arruda, Presidente em exercício, nós temos uma segurança jurídica latente aqui no nosso estado, e levada através da mensagem do próprio Governador Carlos Brandão, nos outros estados que ele tem passado. Afinal de contas, ele é um governador que, na minha ótica, tem a capacidade de dialogar tanto com a sociedade civil organizada, com as entidades de classe, como o social, quanto também empresarial. E é o que a gente viu ontem. Essa Casa testemunhou ontem, no Porto do Itaqui, algo inédito no nosso estado. Percebam a sensibilidade que o Governado Brandão teve, Deputado Yglésio, quando pega o Porto do Itaqui que tinha um foco, que era o lucro, e traz o Porto do Itaqui para o âmbito social do nosso estado. Percebam que, quando o Governador Carlos Brandão chama a EMAP e diz: EMAP, a sua função não é só ter lucro aqui no estado. A sua função também é ajudar as pessoas. E chama a EMAP e diz: Eu quero que os pequenos portos do litoral ocidental maranhense, Guimarães, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, enfim, tenham também o investimento da EMAP para permitir que os nossos pescadores artesanais possam ter condições de pesca. E que outros não venham do estado do Pará do estado do Ceará pescar no estado do Maranhão para depois levarem o pescado para os seus estados e trazerem de volta para o estado do Maranhão vendendo muito mais caro para a população maranhense. Percebam que, quando o Governador Brandão chama a EMAP e entrega para tomar de conta dos ferryboats, não é à toa, porque a EMAP tem recurso e pode fazer os investimentos necessários dentro do sistema de ferryboat aqui no estado do Maranhão. E aí, ontem, nós vimos mais. Ontem, o Deputado Yglésio até tocou no assunto da lancha que foi entregue ontem, que o Governador Carlos Brandão chamou a EMAP e disse: Eu quero uma lancha que faça a segurança neste entorno para evitar qualquer tipo de contrabando nessa região portuária de São Luís. E o Deputado Yglésio, ontem, comentava que a lancha que foi apresentada parecia dos filmes hollywoodianos, americanos, Miami Vice. De fato, era uma lancha imponente numa parceria entre governo do estado, por meio do Bope, Polícia Federal e Marinha Brasileira. Você percebe que os entes conversam, você percebe que há uma harmonia e um diálogo necessário para que a gente possa ter um resultado positivo para a população do estado. Eu concedo a palavra ao Deputado Zé Inácio no aparte.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (aparte) – Obrigado, Deputado Neto. Primeiro, destacar o seu oportuníssimo discurso, mas em si o grande discurso que V. Ex.ª faz neste momento. Ia me inscrever até no Tempo dos Blocos para abordar, sobretudo, as vindas dos ministros ao Maranhão, mas V. Ex.ª já fez um destaque muito preciso da presença dos ministros que estiveram na quinta-feira: Wellington Dias, Sônia Guajajaras, Cida Gonçalves, que foram homenageados pelo Deputado Ricardo Arruda, pelo Deputado Rodrigo Lago e por mim. Esse reconhecimento foi fruto das ações que eles vieram pactuar aqui no Maranhão. Vários termos de cooperação, tanto no âmbito do Ministério das Mulheres como do Desenvolvimento Social com a Ministra Sônia dos povos originários, foram assinados aqui. E boa parte da bancada de deputados presenciou esse momento. Além deles três, como já foi dito, na verdade tivemos a presença de seis ministros, estes últimos dias, os três que eu já citei, mais a Simone Tebet, o Márcio Macedo, Flávio Dino, e nós podemos considerar quase como o sétimo, o Hildo Rocha, que é secretário do ministro Juscelino e Hildo Rocha, que é secretário-executivo, é a segunda pessoa no Ministério das Cidades. Então, são parcerias que esses ministros vêm fazer com o governo Brandão, que mostra não só o nível de articulação do próprio governador Brandão, como também o novo momento que estamos vivendo em nível de governo federal, V. Ex.ª lembra que, nesses últimos anos, praticamente, nós não tínhamos a presença de representação do governo federal de ministros, aqui no Maranhão, mas, o momento é outro, o momento é de muita parceria, me alegra muito V. Ex.ª fazer esse destaque, além dos demais destaques que V. Ex.ª acaba de fazer das ações importantes que o governo de ações diretas vem executando, como o caso da AGED, do Porto, na questão do porto da EMAP, é importante destacar que o governador já anunciou que fará quatro novos terminais, tanto na Ponta da Espera, dois na Ponta da Espera e outros dois no Cujupe, assim como também já tem um levantamento, um estudo para que o acesso São Luís/Alcântara, via lancha, ele seja feito, a partir de um terminal, um porto que também será construído para garantir o acesso 24 horas, independente da variação de maré. Então, as observações do destaque que V. Ex.ª trouxe são mais do que pertinentes, por isso lhe parabenizo pelo importante e brilhante discurso.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Zé Inácio, e para concluir esse assunto e entrar no próximo, corroborando com as palavras do Deputado Zé Inácio, do qual eu peço à Mesa que incorpore ao meu pronunciamento, esse destaque, Deputado Zé Inácio, de todos os pontos que nós colocamos aqui, essa presença do ministro Juscelino, Flávio Dino, Sônia Guajajara, Simone Tebet, Marcio Macedo, Cida Gonçalves e Wellington Dias, o Governador Brandão dá aula de articulação política, não só no estado do Maranhão, mas para todo Brasil, mostrando a importância do diálogo, do bom debate e o resultado disso nós veremos com os investimentos do Governo Federal, aqui no estado do Maranhão. Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, eu vou passar para um outro tema agora aqui que, infelizmente, a gente vem tratando nesta Casa, mas a Prefeitura de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, ele tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. E de forma sucinta, vou usar alguns exemplos, os senhores são testemunhas e lembram que nós já trouxemos aqui a pauta de nossas crianças autistas, dos pais que ficaram acorrentados à porta da Prefeitura de São Luís no sol quente, porque o prefeito Eduardo Braide não os recebia para que eles pudessem dizer da sua demanda, da sua necessidade de seus filhos autistas, que não estavam indo para a escola. Porque a Prefeitura de São Luís não entregava um acompanhante especializado como a Lei Berenice Piana exige que seja entregue pelo Poder Público. O Governo do Estado faz, a Prefeitura de São Luís não faz. Colocou a sua equipe para ir para a televisão mentir, dizendo que estava cumprindo a lei, e não está, porque as crianças não estão indo para a escola. Depois de toda essa pressão, resolveu fazer uma reunião com os pais das crianças autistas, dizendo que, a partir de agora, São Luís vai ser um exemplo para todo o Brasil. Nós estamos esperando esse exemplo, porque a Prefeitura não tem um tratamento para criança autista. É tudo feito pelo Governo do Estado. E a responsabilidade pelo SUS na condição tripartite que nós temos no nosso Estado Federado, esses tratamentos seriam por parte da Prefeitura. Como não faz, o Governo do Estado assumiu. Nós viemos aqui, fizemos a denúncia, Deputado Rodrigo Lago, da escola Felipe Condurú, em que há mais de mês as crianças não tinham aula, porque a escola estava caindo sobre eles. Os pais já tinham feito movimento na porta da escola. A direção já tinha levado até a Secretaria de Educação. O Prefeito já estava sabendo, e as crianças sem aula. Nós trouxemos aqui, denunciamos. Resultado: pode ir lá no TikTok do prefeito, que agora eles resolveram fazer a reforma da escola. Nós fizemos uma denúncia grave aqui de uma escola da cidade São Luís, que mandou um comunicado para os pais, que não eram para as crianças irem para a escola no dia, porque não tinha água na escola para beber. Nós denunciamos, os pais estavam reclamando para a Prefeitura já há vários dias. A Prefeitura não tomava uma decisão. Nós denunciamos. No outro dia começaram a ligar desesperadamente para os pais, que era para as crianças irem para a escola que eles iam dar um jeito. E já tinha mais de um mês sem água nessa escola, Deputado Rildo Amaral. Aí, no outro dia depois da nossa denúncia, a Prefeitura de São Luís entrou lá às pressas para poder fazer a reforma dessa escola. Se a Prefeitura de São Luís, se o Prefeito Eduardo Braide, Deputado Osmar Filho, só funciona sob pressão, sob denúncias, nós vamos estar trazendo sempre. Mas claro do que o Hospital da Criança, tem? Não tem. Deixou o Hospital da Criança largado, largado. Vários deputados estaduais, vários vereadores denunciando a situação do Hospital da Criança, mortes e mais mortes de pequenos naquele hospital, aí ele resolveu acordar e trabalhar para fazer a reforma do Hospital da Criança. O Socorrão, meu Deus! O Deputado Yglésio sabe do que eu estou falando. Hoje, quem está internado no Hospital Socorrão, se quiser tomar medicamento prescrito pelo médico, vá na farmácia da frente comprar. Não é verdade, Deputado Yglésio? Vá na farmácia da frente comprar. Nós vimos há poucos dias pais do Itaqui/Bacanga reivindicando que os seus filhos não tinham fardamento escolar, não tinham mochilas. Nós vimos crianças de escola pública municipal jogando jogos escolares ludovicenses organizados pela Prefeitura, jogando vôlei descalços, descalços, descalços. Estavam jogando contra uma escola privada. As crianças daquela escola privada num primeiro momento se negaram a jogar porque têm sensibilidade. Coisa que o Prefeito de São Luís não tem. Como é que um evento organizado pela própria Prefeitura de São Luís, os alunos da rede pública municipal da Prefeitura de São Luís vão jogar vôlei descalços?! É desumano. Mas o pior não está aí. O pior, Deputada Dr.ª Vivianne, é você ter as mochilas, as fardas, os tênis e não entregar, e jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo. Como está aqui nessa tela, queria que os senhores acompanhassem. Isso é o galpão da Prefeitura de São Luís, alugado, e já entregou, já tem uns quatro meses, olha o tanto de mochilas jogadas no chão, e alunos de São Luís sem mochilas. Meias, fardamentos, shorts jogados no chão, mochilas todas sujas, material novo tratado desse jeito pela Prefeitura de São Luís. Parece um lixo dentro do galpão que a Prefeitura de São Luís tinha alugado e já até devolveu. Parece um lixo, mas não é. Olha o tênis aí, as crianças estavam sem tênis, sendo que tinha tênis, Deputado Carlos Lula, no galpão da prefeitura! Que o Prefeito Eduardo Braide é insensível, desumano, disso ninguém tem mais dúvidas, isso é um fato, mas que é incompetente é um fato novo que está provado neste instante aqui. Agora, óbvio, o prefeito que não consegue nomear seus secretários, nós temos três secretarias sem secretários em São Luís. O resultado é esse aí! Ninguém governa sozinho, governa nada, mas que é competência delegar atribuições, saber cobrar, ter coração, ele não tem. Está aí, essa é a realidade do dinheiro público da cidade de São Luís, Deputado Yglésio? E quantas crianças estão sem fardamento ainda? Quantas crianças estão sem mochila? Quantas crianças estão sem tênis? Está aí!

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputado Neto?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Yglésio!

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Se V. Ex.ª me permitir, eu acho muito pertinente quando são trazidas a esta Casa, principalmente ao telão da Casa, essas imagens, inclusive isso foi um projeto de resolução no nosso primeiro ano de mandato. Estava conversando com o Diretor-Geral da Mesa sobre isso aí. O quão enriquecedora essa possibilidade é para que as pessoas entendam por que, muitas vezes, as palavras não são suficientes. As imagens como essas aí sozinhas trazem a mostra do que, de fato, é a gestão. O que existe hoje na prefeitura? Existe hoje um grande vazio em relação à administração pública municipal. O prefeito tem dificuldade em não centralizar, em ser uma pessoa que delegue, porque ele não confia em ninguém, por isso que ele tem 27, 28 vereadores contra ele hoje. Isso é histórico na Prefeitura de São Luís. Ninguém assim na história política da segunda metade do século XX, nesse primeiro quarto de século XXI, conseguiu ter uma Câmara tão desfavorável, tão hostil quanto o prefeito hoje, isso por conta das características dele. O que ele aprendeu? Ele aprendeu muito com o governador Flávio Dino, na verdade, anteriormente, Flávio não gostava de político, não gostava de deputado, hoje, que ele tenta aí pra não ser esquecido aqui no Maranhão, receber as pessoas em Brasília, tudo mais... pra não ser esquecido! O Eduardo é a mesma pegada. O que ele faz? Ele tenta criar um vínculo direto com a população, por meio de rede social. O que foi mapeado antes dele assumir? Que a reclamação em relação ao prefeito era que o prefeito era ausente. Ele virou um prefeito de rede social, que vai para rede social, grava em horários controlados ali o TikTok, o Instagram e aquilo ali termina dando uma massificação. Tem uma agenda positiva na imprensa estadual, a gente sabe a que custo isso aí é para a Secretaria de Comunicação, infelizmente, não aparecem pautas negativas e ele traz o tempo todos os assuntos que são controlados. Essa situação, o senhor sabe por que essas mochilas elas estão aí estocadas? Elas estão estocadas porque elas não têm a logomarca da prefeitura, porque elas carregam o brasão da impessoalidade, como não é possível e não é interessante pra ele colocar a logomarca horrível, antiquada, auto fashion da Prefeitura de Sã Luís esses uniformes ficam aí presos, represados. Então, eles estão aí por conta disso, uniformes, mochilas que fazem tanta falta à população da cidade, essas crianças que precisam aí, que nós temos praticamente 60 mil crianças, no ensino municipal, não têm fardamento adequado, não têm a meinha, não têm a mochila, aquela lá que o senhor mostrou encardida, que dó, que dó, mochila dessa custa aí miseravelmente oitenta reais, se for fazer aquisição dela, do produto mesmo numa loja, preço médio, claro que tem coisa muito mais cara. Mas é triste, a gente sabe quanta falta faz um recurso como esse, um equipamento desse aí para a escola, diariamente, e não é à toa que São Luís, ano após ano, não consegue evoluir no IDEB, automaticamente. O que a gente tem aqui é reprodução do modelo paulista, lá da época do José Serra, de aprovação automática, 95% vão aprovados, nas nossas escolas municipais, mas faz uma prova, coloca para fazer uma avaliação de Matemática, uma avaliação de Português. Se as particulares, uma boa parte não está conseguindo dar o rendimento, imagina as públicas que a gente sabe como é a condução. Então, mais uma vez, deputado, parabéns por ter trazido à baila essa temática, trazido essa denúncia e essas imagens, acima de tudo. Imagens de descaso. Imagem de abandono. Imagem de um gestor que se perdeu na sua própria vaidade, no seu próprio egoísmo que, infelizmente, quem paga por isso, a gente sabe, são as crianças da nossa cidade.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Yglésio. Para encerrar, senhor presidente. Fica aqui para a população de São Luís, para os pais que, há pouco, eu vi várias manifestações, reivindicações, de que seus filhos não tinham fardamento, não tinham mochila. Dos meninos que foram jogar, os Jogos Escolares Ludovicenses de vôlei, descalços. Fica aqui a entrega para os senhores, Deputado Lula, do porquê do descaso para Prefeitura de São Luís para com as nossas crianças. E está muito claro que o prefeito Eduardo Braide não se importa com as crianças. Aí sabe o que ele fez, deputado Yglésio? Fez um TikTok ao redor de várias crianças para mostrar que ele não é esse que não trabalha pelas crianças. Não adianta TikTok Prefeito Eduardo Braide. Adiantaria era você não ter deixado esse material no chão, jogado em um balcão que você já entregou de volta para o dono, com tanto material que as crianças de São Luís estão precisando. Era isso, Presidente.