Registro de Preços de aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks, Computadores All-in-One TouchScreen, Switches, No Breaks, Media Gateway, Telefones VoIP, dentre outros) que serão utilizados na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/11/2021
Registro de Preços de aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks, Computadores All-in-One TouchScreen, Switches, No Breaks, Media Gateway, Telefones VoIP, dentre outros) que serão utilizados na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/11/2021
contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para jardinagem da Alema.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/11/2021
Aquisição de plantas ornamentais de forração, adubos, vasos de plantas, jardineiras e outros materiais de paisagismo para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/11/2021
contratação de serviços de emissão de certificados digitais compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF, que permitam uma identificação virtual segura e inequívoca dos Deputados e Diretores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/11/2021
materiais de consumo na espécie de camisa polo, camiseta branca, e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte deste Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/08/2021
Registro de Preços Para Aquisição de Produtos Químicos e Materiais Para Limpeza e Conservação da Qualidade da Água das Piscinas Adulto, Infantil e Caixa d´água.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/07/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2021 23/07/2021
PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2021 12/07/2021
Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/03/2021
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021
Ata de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral sem gás
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/10/2020
Registro de preços de água mineral
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2020
Registro de Preços de fechaduras e molas aéreas
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/07/2020
Registro de Preços para aquisição de material ergonômico (Apoio para pés)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020
Registro de Preços para aquisição de coletores de digital para Assembleia Legislativa
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020
Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (toners)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2020
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo para a imprensa e mídias digitais, e em relações públicas, tudo conforme especificações e condições contidas no PROJETO BÁSICO e seus apêndices, Anexos do presente Edital.
VIGÊNCIA: 04/02/2021
Trata da contratação de serviços de publicidade e propaganda por intermédio de Agência de Propaganda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
VIGÊNCIA: 11/07/2016
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Credenciamento de Leiloeiro Oficial atuante na venda de bens móveis e imóveis, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade Leilão, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência e anexos.
VIGÊNCIA: 21/09/2021
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 13/04/2021
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 07/10/2020
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Contratação de empresa Operadora de Plano de Saúde ou Seguro Saúde, especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com cobertura assistencial no Estado do Maranhão, sem exigência de prazos de carência.
DATA DA SESSÃO: 11/03/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 08/03/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora de crachás, ribbons e suprimentos, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 08/01/2019
Aquisição de 02 (duas) caixas de som ativa 200W, 04 (quatro) caixas de som Ativa, 02 (duas) mesas de som com 12 canais, 06 (seis) pedestais para caixa de som, 08 (oito) pedestais para microfones e 12 (doze) cachimbos para microfone sem fio e 40 (quarenta) fones de ouvido intra auriculares profissionais a serem utilizados pelos Núcleo de Áudio, Taquigrafia e Revisão Taquigráfica desta Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 08/01/2019
Edital Alterado Pregão Eletrônico 010/2018 25/02/2019
Aviso de Licitação - Reabertura 25/02/2019
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, resultando nos projetos básico e executivo, para adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade dos ambientes internos e externos do conjunto de edificações da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 07/01/2019
JULGAMENTO DE RECURSO TP 003/2018 12/04/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 23/01/2019
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria técnica – obtenção de outorga de poços e licença ambiental
DATA DA SESSÃO: 21/12/2018
CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA 09/01/2019
Registro de preços de materiais de “chaves, contatores e disjuntores”, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE V 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE IV 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE III 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE II 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE I 20/12/2018
Registro de Preços de barramento, eletrodutos, cabos e conectores.
DATA DA SESSÃO: 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
Aquisição de mesas e cadeiras para treinamento/reuniões.
DATA DA SESSÃO: 13/12/2018
Contratação de empresa Operadora de Plano de Saúde ou Seguro Saúde, especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com cobertura assistencial no Estado do Maranhão, sem exigência de prazos de carência.
DATA DA SESSÃO: 12/12/2018
EDITAL ALTERADO PP 052.19 20/02/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 052/2018 08/01/2019
Registro de Preços, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas totens e películas adesivas, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 12/12/2018
Registro de preços de Água mineral sem gás
DATA DA SESSÃO: 29/11/2018
DOCUMENTOS M V MARINHO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS 29/11/2018
Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os grupos geradores instalados no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 20/11/2018
JULGAMENTO DE RECURSO 15/05/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 23/01/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 11/01/2019
Modelo de Declaração de Responsabilidade (Vistoria Facultativa) 27/11/2018
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N 050/2018 21/11/2018
Contratação de empresa especializada o serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os consultórios odontológicos, bem como os equipamentos existentes no setor de medicina, enfermagem, psicologia e outros correlatos, instalados no Setor Médico do Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 14/11/2018
Registro de Preços de granito.
DATA DA SESSÃO: 12/11/2018
Registro de Preços para aquisição de “Materiais Permanentes para a Escola Creche Sementinha” da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 08/11/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores, que engloba dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamentos de abelhas, marimbondos e morcegos no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 07/11/2018
Registro de preços para aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações do Edital.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2018
Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2018
Notificação nº 071/2018 30/11/2018
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo nas espécies “elétricos” – luminárias, lâmpadas, reatores, plugs e tomadas, para a Assembleia Legislativa do Maranhão, conforme quantidade e especificações constantes neste Termo.
DATA DA SESSÃO: 09/12/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e prestação de serviços para implantação do Sistema de Transmissão da Emissora de Rádio FM, na cidade de São Luís/ MA para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 09/12/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos específicos que serão utilizados nas Sessões Plenárias e Reuniões das Comissões permanentes por videoconferência, com o fornecimento de licenças do uso de Software Zoom Profissional, para o atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA SESSÃO: 07/12/2021
Aquisição de Sistema NOBREAK para proteção contra as constantes instabilidades na queda de energia elétrica existentes nos estúdios de gravações e sala de equipamentos de transmissão da TV Assembleia.), conforme característica e condições no Termo de Referência, Anexo I do presente edital.
DATA DA SESSÃO: 25/11/2021
RESPOSTA TÉCNICA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 E 02- EMPRESA USPTECHNOLOGIE 24/11/2021
RESPOSTA TÉCNICA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03- EMPRESA SMS LEGRAND 24/11/2021
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 02- EMPRESA USPTECHNOLOGIE 22/11/2021
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 03- EMPRESA SMS LEGRAND 22/11/2021
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 01- EMPRESA USPTECHNOLOGIE 15/11/2021
Aquisição de câmeras filmadoras profissionais com garantia da prestação de serviços de manutenção.
DATA DA SESSÃO: 25/11/2021
SEGUNDO EDITAL ALTERADO 11/11/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, neles compreendido os serviços e locação de: GRUPO I: sonorização , iluminação e painéis de led, GRUPO II: palcos, praticáveis e grid, GRUPO III: tendas, GRUPO IV: iluminação cênica e natalina, GRUPO V: banheiros químicos, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA SESSÃO: 25/11/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em Manutenção Preventiva e Corretiva de Poço Tubular Profundo Artesiano, com Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios Inferiores e Superiores de Armazenamento de Água Potável, na Sede da Assembleia Legislativa do Estado do MA, e em sua Sede Social, no município de Paço do Lumiar/MA, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO: 23/11/2021
Fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico conectado à rede (sfcr), no edifício sede da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, com potência mínima total de 800 kwp (oitocentos mil watt-pico) e serviço continuado de aferição de performance com manutenção da usina pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DA SESSÃO: 16/11/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento a chamadas de emergência para os Grupos Motores Geradores instalados no complexo de edificações da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA, incluindo todo o fornecimento de mão de obra,ferramentas,equipamentos, materiais de consumo , componentes e peças necessárias para a execução do serviço.
DATA DA SESSÃO: 08/11/2021
Aquisição de material de expediente
DATA DA SESSÃO: 25/10/2021
Contratação da prestação de serviços de natureza contínua de Radiodifusão de Sons e Imagens - Emissora de TV, que retransmita seus sinais no Estado do Maranhão através do Serviço de Retransmissão de TV com recepção do sinal via satélite – RTV, para transmitir, ao vivo, nas RTV´s as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e dos Informativos de Utilidade Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 14/10/2021
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças dos softwares AutoCAD 3D Architecture Autodesk e REVIT BIM Autodesk, para atender as necessidades do Núcleo de Instalação Predial – NUIMP, da Assembleia Legislativa do Maranhão, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO: 30/09/2021
Registro de preços para locação de grupos geradores de Energia Elétrica movidos a diesel, não incluso seu abastecimento, para atender às necessidades eventuais das edificações e equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA, dos equipamentos da torre de transmissão cedidos a este poder pela EBC e situados à Rua Armando Vieira da Silva, nº 126, Bairro de Fátima, em São Luís- MA e da Sede Social da ALEMA sito à Avenida 01, nº 01, bairro Maiobão, Paço do Lumiar – MA, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 20/09/2021
Registro de Preços para a aquisição de plantas ornamentais de forração, adubos, vasos de plantas, jardineiras e outros materiais de paisagismo para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO: 14/09/2021
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE LETREIROS EM AÇO INOX E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ALUMINIUM COMPOSITE MATERIAL (ACM) localizadas na fachada da guarita principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA, incluindo todo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, componentes e peças necessárias para a execução do serviço.
DATA DA SESSÃO: 20/08/2021
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fretamento de aeronave, com garantia mínima mensal, com disponibilidade do piloto, combustível, destinada a passageiros, para transporte do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, demais Deputados e servidores da Assembleia por ocasião da execução de atividades legislativas que exijam procedimentos céleres, em viagens no território Estadual e no território Nacional quando necessário.
DATA DA SESSÃO: 11/08/2021
Aquisição de uma solução integrada de gestão de recursos humanos, incluindo licença perpétua de uso de software, serviços de implantação, instalação, parametrização, customização (adequação dos programas aos processos administrativos do Contratante).
DATA DA SESSÃO: 05/08/2021
PARECER PGA - DECISÓRIO 18/10/2021
BENNER - Comprovação envio LINK 28/09/2021
ATA PROVA DE CONCEITO 13/09/2021
LINK PROVA DE CONCEITO 10/09/2021
CRONOGRAMA 1° SEMANA 30/08/2021
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 23/08/2021
ATA PASSAGEM INFORMAÇÕES 23/08/2021
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet visando atender os eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Maranhão-ALEMA, na capital e interior do Estado, conforme característica e condições no Termo de Referência, Anexo I do presente edital.
DATA DA SESSÃO: 30/07/2021
Parecer nº. 479.2021 01/09/2021
PARECER TÉCNICO - SETOR TECNICO 04/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA COM PRAZO 19/07/2021
EVENTO DE SUSPENSÃO (COMPRASNET) 05/07/2021
Pedido de Esclarecimento - L PINHEIRO MENDES DE SOUSA 02/07/2021
Aquisição de licenças de Softwares (Aplicativos de Banco de Dados, ferramentas de suporte/desenvolvimento, aplicativos de imagem/vídeo, dentre outros) que serão utilizados nos servidores do Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e em alguns setores das Diretorias e TV Assembleia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO: 18/12/2020
Registro de preços de açúcar e adoçante (sucralose)
DATA DA SESSÃO: 27/11/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arranjos florais naturais, visando atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2019
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização diária, para o conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão-ALEMA, incluindo todas as instalações físicas e mobiliárias do prédio principal, do Complexo de Comunicação Social, da Creche Escola Sementinha, dos auditórios e demais áreas internas e externas localizadas na sede da ALEMA situada Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Sítio Rangedor, São Luís/MA e da sede do Clube Social da ALEMA, localizado Avenida 01, s/n, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais adequados e suficientes à execução dos serviços, pelo período de até 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório.
DATA DA SESSÃO: 11/10/2019
ATA DA SESSÃO DE CONTINUIDADE 19/11/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 12/11/2019
COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA 12/11/2019
PARECER SOBRE A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS 06/11/2019
PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS 06/11/2019
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°020 2019 06/11/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 31/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20 10/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 10/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20 10/10/2019
RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20 08/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20 08/10/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO GERAL 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR POSTO 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR ÁREA 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - CONTRATAÇÃO POR ÁREA 30/09/2019
Aquisição de material de consumo odontológico para a Assembleia Legislativa do Maranhão
DATA DA SESSÃO: 11/09/2019
Concessão de uso, a título oneroso, das instalações próprias e parcialmente equipadas do restaurante/cozinha medindo aproximadamente 511m² (quinhentos e onze metros quadrados), localizadas no edifício-sede da ALEMA, visando a exploração de serviços de Restaurante, para fornecimento de Refeições tipo “self-service” por quilo e lanches, e de duas lanchonetes medindo aproximadamente 6m² (seis metros quadrados) cada uma, localizadas nos corredores dos gabinetes dos parlamentares (1º andar) no edifício-sede da ALEMA, visando a exploração de serviços de Lanchonete, por empresa especializada no ramo.
DATA DA SESSÃO: 25/06/2019
Registro de Preços para aquisição de material de consume na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Maranhão, Anexos e Clube dos servidores da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 24/06/2019
Contratação dos serviços de locação de veículos, no regime de mensalidade, sem condutor e quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, nas quantidades, especificações e condições definidas no Termo de Referência, objetivando o deslocamento via terrestre, em especial, de Parlamentares e Servidores, por ocasião da execução de atividades legislativas, visitas e viagens institucionais, e demais ações desenvolvidas pela Presidência da Casa, Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Diretorias e demais áreas técnico-administrativas no território Estadual e no território nacional.
DATA DA SESSÃO: 04/06/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 06/06/2019
DECISÃO SOBRE CLASSIFICAÇÃO 06/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - BRAZ & BRAZ 03/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EBEC-SA 03/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LOCALIZA RENT A CAR S/A 30/05/2019
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO 24/05/2019
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo do tipo “Polpas de Frutas”.
DATA DA SESSÃO: 29/05/2019
JULGAMENTO DE RECURSO DISTRIBUIDORA LUMIAR 26/06/2019
Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos para uso dos servidores do Cerimonial, Copa da Presidência, Copa do Plenário e Copa da Mesa Diretora.
DATA DA SESSÃO: 28/05/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 27/06/2019
Contratação de agente de integração sem fins econômicos para operacionalizar o programa social de estágio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, visando integrar estudantes no mercado de trabalho, mediante concessão de bolsa-auxílio, bem como a organização e execução do processo seletivo público de estagiários, através da aplicação de provas, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 15/04/2019
Registro de Preços de materiais Registro de preços para fornecer caneta retrátil com logomarca da Escola do Legislativo, pasta plástica personalizada com logomarca da Escola do Legislativo e bloco de anotações personalizado, visando garantir a continuidade das atividades legislativas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 11/04/2019
DECISÃO DE RECURSO 014.2019 13/05/2019
CERTIDÃO DE INTEMPESTIVIDADE - BRINDES INTELIGENTES 16/04/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo do tipo “medicamentos e material médico-hospitalar”, destinados à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 04/04/2019
Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 28/03/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.
DATA DA SESSÃO: 26/03/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 04/04/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 20/03/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 20/03/2019
EDITAL ALTERADO PP 003.19 13/03/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (MARKA) 26/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA MARKA 26/02/2019
AVISO DE ADIAMENTO PP 03.2019 06/02/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ENERGIA GRUPO GERADORES) 05/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ENERGIA GRUPOS GERADORES 05/02/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ZPN) 05/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ZPN 05/02/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do poço tubular localizado na aérea externa frontal do bloco DEF, nas instalações físicas da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 22/03/2019
Registro de Preços de materiais de materiais de construção, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 12/03/2019
Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio, destinados a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 27/02/2019
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Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para correção dos problemas de desalinhamentos e empenamentos na estrutura que compõe o painel de vidro existente na Galeria “Deputado João Evangelista”, situada no Palácio Manoel Beckman, bem como para reforço ou adequação estrutural dos elementos componentes
DATA DA SESSÃO: 03/11/2021
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, criação de ambientes de recreação e ampliação da Creche-escola Sementinha, localizada no complexo de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão sito à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís, Maranhão
DATA DA SESSÃO: 14/09/2021
AVISO DE CONTINUIDADE 22/10/2021
JULGAMENTO DE RECURSO QUANTO A HABILITAÇÃO 22/10/2021
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 24/09/2021
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para implantação e adequação do sistema de Combate a Incêndio e Pânico, incluindo alarme, SPDA, Gás GLP para o conjunto de edificações existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão sito à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor, Bairro Cohafuma, São Luís – MA e na sua Sede Social sito à Avenida 01, nº 01 Bairro Maiobão, Paço do Lumiar - MA.
DATA DA SESSÃO: 09/07/2021
Contratação de empresa de engenharia especializada para examinar as causas, diagnosticar, fazer avaliação, apresentar relatório técnico pericial aprofundado e propor correções de toda a problemática, em especial relativas aos elementos estruturais de concreto armado e metálicos e aos elementos de vedação, divisórias, pele de vidro, pisos, forros e cobertura, fornecendo todos os projetos, especificações, orçamento, e demais documentos técnicos necessários à contratação das obras de correção dos problemas nas partes interna e externa do Complexo de Comunicação onde atualmente funciona a TV e Rádio Assembleia, bem como nas superfícies superior e inferior da laje que forma a superestrutura da rampa de acesso ao Plenário da ALEMA, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA.
DATA DA SESSÃO: 07/07/2021
Aviso de Continuidade - TP 003/2021 11/08/2021
Aviso de Julgamento de Habilitação 03/08/2021
Aviso de Alteração - TP 003/2021 09/07/2021
ANEXO EDITAL ALTERADO 22/06/2021
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para correção dos problemas de desalinhamentos e empenamentos na estrutura que compõe o painel de vidro existente na Galeria “Deputado João Evangelista”, situada no Palácio Manoel Beckman, bem como para reforço ou adequação estrutural dos elementos componentes
DATA DA SESSÃO: 22/06/2021
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade dos ambientes internos e externos do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA.
DATA DA SESSÃO: 18/06/2021
DECISÃO DE RECURSO - PRESIDENTE 02/09/2021
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e adequação de calçadas, passarelas e pinturas diversas em edificações e estruturas da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 20/01/2017
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de implantação de piso em granito no hall principal do pavimento térreo do Edifício Sede da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 29/12/2016
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura, resultando nos projetos básico e executivo, para a construção do Edifício do Complexo de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a ser edificado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n°, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís/Ma.
DATA DA SESSÃO: 16/11/2016
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e adequação da ETE, ampliação de abrigo de resíduos e adequação de área de manutenção de equipamentos na sede da ALEMA, localizada à Avenida Jerônimo de Albuquerque s/nº, Sítio Rangedor, Calhau, São Luís/MA.
DATA DA SESSÃO: 18/10/2016
Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração, revestimento e equipamento de poço tubular e implantação de reservatório elevado nas instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço de Lumiar (MA).
DATA DA SESSÃO: 26/09/2016
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para urbanização, reforma e ampliação de ambientes das instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço de Lumiar/MA.
DATA DA SESSÃO: 19/09/2016
Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração, revestimento e equipamento de poço tubular e implantação de reservatório elevado nas instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº - Maiobão, Município de Paço de Lumiar-MA.
DATA DA SESSÃO: 18/04/2016
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia e urbanização, reforma e ampliação de ambientes das instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº - Maiobão, Município de Paço de Lumiar-MA.
DATA DA SESSÃO: 02/02/2016
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Antes de declarar a inabilitação de licitante, é facultado ao Pregoeiro a confirmação de informações e a aceitação de documentos que constem de sítios eletrônicos de órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal, bem como a emissão de certidões, devendo juntar tais documentos ao processo.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
Considera-se recurso meramente protelatório aquele em que a licitante manifesta interesse de recorrer, mas não apresenta suas razões no prazo legal nem justifica sua omissão podendo sofrer penalidade em decorrência de sua postura.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
O pregoeiro, no exercício de suas funções, deve, sempre que possível, diligenciar com o objetivo de suprir eventual dúvida e omissão existentes no curso de processo licitatório, salvo no caso de evidente má-fé ou vício insanável.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
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