Licitações

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  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021

    materiais de consumo na espécie de camisa polo, camiseta branca, e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte deste Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/08/2021

    Ata para consulta

    Publicação 18/08/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021

    Registro de Preços Para Aquisição de Produtos Químicos e Materiais Para Limpeza e Conservação da Qualidade da Água das Piscinas Adulto, Infantil e Caixa d´água.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/07/2021

    Ata para consulta

    REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2021 23/07/2021

    PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2021 12/07/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005 2021

    Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/03/2021

    Ata para consulta

    Publicação 02/03/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004 2021

    Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021

    Ata para consulta

    Publicação 15/02/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003 2021

    Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021

    Ata para consulta

    Publicação 15/02/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002 2021

    Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021

    Ata para consulta

    Publicação 15/02/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 2021

    Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia para eventuais demandas, visando atender às necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos, adequações e ampliações do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís-MA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2021

    Ata para consulta

    Publicação 15/02/2021

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020

    Ata de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral sem gás

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/10/2020

    Ata para consulta

    Publicação ATA N° 008/2020 19/11/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2020

    Registro de preços de água mineral

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2020

    Ata para consulta

    PUBLICAÇÃO ATA 09/11/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2020

    Registro de Preços de fechaduras e molas aéreas

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/07/2020

    Ata para consulta

    Publicação 07/07/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020

    Registro de Preços para aquisição de material ergonômico (Apoio para pés)

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020

    Ata para consulta

    Publicação ERRATA 22/06/2020

    Publicação 15/06/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

    Registro de Preços para aquisição de coletores de digital para Assembleia Legislativa

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020

    Ata para consulta

    Publicação 23/03/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020

    Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (toners)

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/02/2020

  • ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020

    Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado e adoçante sucralose

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020

    Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado e adoçante sucralose

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041 2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na espécie terno completo, camisa social, gravata, cinto, sapato social e meia social para os servidores civis, além de camisa polo, camiseta branca e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas atividades diárias e missões programadas.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040 2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na espécie terno completo, camisa social, gravata, cinto, sapato social e meia social para os servidores civis, além de camisa polo, camiseta branca e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas atividades diárias e missões programadas.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039 2019

    Registro de Preços de material de consumo na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2019

    Ata para consulta

    Publicação 21/08/2019

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  • CONCORRÊNCIA 001.2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo para a imprensa e mídias digitais, e em relações públicas, tudo conforme especificações e condições contidas no PROJETO BÁSICO e seus apêndices, Anexos do presente Edital.

    VIGÊNCIA: 04/02/2021

    Edital da licitação

  • AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2016-CPL/AL

    Trata da contratação de serviços de publicidade e propaganda por intermédio de Agência de Propaganda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

    VIGÊNCIA: 11/07/2016

    Edital da licitação

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  • CREDENCIAMENTO 002/2021

    Credenciamento de Leiloeiro Oficial atuante na venda de bens móveis e imóveis, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade Leilão, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência e anexos.

    VIGÊNCIA: 21/09/2021

    Edital para consulta

    ERRATA CREDENCIAMENTO N 02/2021 17/09/2021

  • Credenciamento n. 01/2021

    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

    VIGÊNCIA: 13/04/2021

    Edital para consulta

  • CREDENCIAMENTO N° 001/2019

    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

    VIGÊNCIA: 07/10/2020

    Edital para consulta

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  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

    Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para correção dos problemas de desalinhamentos e empenamentos na estrutura que compõe o painel de vidro existente na Galeria “Deputado João Evangelista”, situada no Palácio Manoel Beckman, bem como para reforço ou adequação estrutural dos elementos componentes

    DATA DA SESSÃO: 03/11/2021

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021

    Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, criação de ambientes de recreação e ampliação da Creche-escola Sementinha, localizada no complexo de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão sito à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís, Maranhão

    DATA DA SESSÃO: 14/09/2021

    Edital para consulta

    AVISO DE CONTINUIDADE 22/10/2021

    JULGAMENTO DE RECURSO QUANTO A HABILITAÇÃO 22/10/2021

    RESULTADO DE HABILITAÇÃO 24/09/2021

    PARECER TÉCNICO ENGENHEIRO 24/09/2021

    ANEXOS PB 27/08/2021

  • TOMADA DE PREÇOS 01/2021

    Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para implantação e adequação do sistema de Combate a Incêndio e Pânico, incluindo alarme, SPDA, Gás GLP para o conjunto de edificações existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão sito à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor, Bairro Cohafuma, São Luís – MA e na sua Sede Social sito à Avenida 01, nº 01 Bairro Maiobão, Paço do Lumiar - MA.

    DATA DA SESSÃO: 09/07/2021

    Edital para consulta

    EDITAL 2º REPUBLICAÇÃO 28/06/2021

    EDITAL REPUBLICADO 24/05/2021

    LINK PARA ACESSAR PLANILHAS E ARQUIVOS. 05/05/2021

  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/021

    Contratação de empresa de engenharia especializada para examinar as causas, diagnosticar, fazer avaliação, apresentar relatório técnico pericial aprofundado e propor correções de toda a problemática, em especial relativas aos elementos estruturais de concreto armado e metálicos e aos elementos de vedação, divisórias, pele de vidro, pisos, forros e cobertura, fornecendo todos os projetos, especificações, orçamento, e demais documentos técnicos necessários à contratação das obras de correção dos problemas nas partes interna e externa do Complexo de Comunicação onde atualmente funciona a TV e Rádio Assembleia, bem como nas superfícies superior e inferior da laje que forma a superestrutura da rampa de acesso ao Plenário da ALEMA, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA.

    DATA DA SESSÃO: 07/07/2021

    Edital para consulta

    Aviso de Continuidade - TP 003/2021 11/08/2021

    Aviso de Julgamento de Habilitação 03/08/2021

    PARECER TÉCNICO 02/08/2021

    Aviso de Alteração - TP 003/2021 09/07/2021

    AVISO REPUBLICAÇÃO 22/06/2021

    ANEXO EDITAL ALTERADO 22/06/2021

    ESCLARECIMENTO 22/06/2021

    EDITAL ALTERADO 22/06/2021

    AVISO DE ADIAMENTO TP003.2021 02/06/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO 02/06/2021

  • TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

    Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para correção dos problemas de desalinhamentos e empenamentos na estrutura que compõe o painel de vidro existente na Galeria “Deputado João Evangelista”, situada no Palácio Manoel Beckman, bem como para reforço ou adequação estrutural dos elementos componentes

    DATA DA SESSÃO: 22/06/2021

    Edital para consulta

    PLANILHAS E ANEXOS TP 02.2021 02/06/2021

    AVISO DE ADIAMENTO 02/06/2021

  • TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021

    Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade dos ambientes internos e externos do conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís – MA.

    DATA DA SESSÃO: 18/06/2021

    Edital para consulta

    DECISÃO DE RECURSO - PRESIDENTE 02/09/2021

    JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO 10/06/2021

    EDITAL ALTERADO 10/06/2021

    PLANILHAS E ANEXOS 02/06/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO 02/06/2021

  • TOMADA DE PREÇOS 001/2017

    Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e adequação de calçadas, passarelas e pinturas diversas em edificações e estruturas da ALEMA.

    DATA DA SESSÃO: 20/01/2017

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS 006/2016

    Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de implantação de piso em granito no hall principal do pavimento térreo do Edifício Sede da ALEMA.

    DATA DA SESSÃO: 29/12/2016

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS 005/2016

    Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura, resultando nos projetos básico e executivo, para a construção do Edifício do Complexo de Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a ser edificado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n°, Sítio Rangedor, Cohafuma – São Luís/Ma.

    DATA DA SESSÃO: 16/11/2016

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS 004/2016

    Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e adequação da ETE, ampliação de abrigo de resíduos e adequação de área de manutenção de equipamentos na sede da ALEMA, localizada à Avenida Jerônimo de Albuquerque s/nº, Sítio Rangedor, Calhau, São Luís/MA.

    DATA DA SESSÃO: 18/10/2016

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS 003/2016

    Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração, revestimento e equipamento de poço tubular e implantação de reservatório elevado nas instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço de Lumiar (MA).

    DATA DA SESSÃO: 26/09/2016

    Edital para consulta

  • TOMADA DE PREÇOS 001/2016 - ALEMA

    Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para urbanização, reforma e ampliação de ambientes das instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço de Lumiar/MA.

    DATA DA SESSÃO: 19/09/2016

    Edital para consulta

  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016

    Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração, revestimento e equipamento de poço tubular e implantação de reservatório elevado nas instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº - Maiobão, Município de Paço de Lumiar-MA.

    DATA DA SESSÃO: 18/04/2016

    Edital para consulta

  • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2016–CPL/ALEMA

    Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia e urbanização, reforma e ampliação de ambientes das instalações físicas da Sede Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 01, s/nº - Maiobão, Município de Paço de Lumiar-MA.

    DATA DA SESSÃO: 02/02/2016

    Edital para consulta

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  • Enunciado n° 3 CPL/ALEMA – Consulta a sítios eletrônicos oficiais como diligência

    Antes de declarar a inabilitação de licitante, é facultado ao Pregoeiro a confirmação de informações e a aceitação de documentos que constem de sítios eletrônicos de órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal, bem como a emissão de certidões, devendo juntar tais documentos ao processo.

    DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

    Edital para consulta

  • Enunciado n° 2 CPL/ALEMA – Recurso meramente protelatório

    Considera-se recurso meramente protelatório aquele em que a licitante manifesta interesse de recorrer, mas não apresenta suas razões no prazo legal nem justifica sua omissão podendo sofrer penalidade em decorrência de sua postura.

    DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

    Edital para consulta

  • Enunciado nº 1 CPL /ALEMA – Poder – dever de diligência do pregoeiro

    O pregoeiro, no exercício de suas funções, deve, sempre que possível, diligenciar com o objetivo de suprir eventual dúvida e omissão existentes no curso de processo licitatório, salvo no caso de evidente má-fé ou vício insanável.

    DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

    Edital para consulta

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