A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27), no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz, para debater a política estadual de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. A audiência será coordenada pelo deputado Rafael (PDT), presidente da Comissão.
Durante a manhã, as discussões estarão focadas nas microrregiões de saneamento básico das regiões norte, sul, centro-leste e noroeste maranhense e, à tarde, na política estadual de resíduos sólidos.
O evento contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Sindicato dos Urbanitários, Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Agência Reguladora (MOB), Secretaria de Estado das Cidades, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, gestores públicos, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada da Região Tocantina.
Temas relevantes
“Nós debateremos temas relevantes que dizem respeito ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, e à política estadual de resíduos sólidos. É fundamental que o Maranhão defina sua política pública de saneamento básico e de resíduos sólidos”, ressaltou Rafael Leitoa.
Após Imperatriz, novas audiências públicas para debater as mesmas temáticas estão prevista para acontecer nos municípios de Santa Inês (25/11), Caxias (02/12) e, por último, em São Luís (14/12).