Por conta do disposto na Resolução-GP nº 642022, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverá substituir papelarias institucionais, como calendários, blocos de anotação e certificados, por documentos em formato digital.

A medida, uma das dispostas no documento, visa reduzir custos e contribuir para o alcance das metas de sustentabilidade do TJMA. A Resolução, que tem como base o Plano de Logística Sustentável (PLS), trata da adoção de medidas para redução no consumo de serviços com materiais gráficos, no âmbito do TJMA, sem perda de qualidade na prestação de serviço. 

De acordo com o disposto pela Resolução, na realização de cursos, palestras ou eventos serão utilizados meios digitais/eletrônicos, desde a divulgação ao certificado, sendo vedado o fornecimento de papelaria genérica. Quanto às campanhas de conscientização ou publicitárias, recomenda-se preferencialmente os meios digitais. Ficam autorizadas, no entanto, a confecção de forma excepcional de cartaz, banner, outdoor, folder ou flyer, que deverão obrigatoriamente conter “QR Code”.

Segundo o documento, nos casos em que houver necessidade da prestação de serviços de materiais gráficos, o pedido com a devida justificativa será submetido à Assessoria de Comunicação, para análise e subsequente decisão da Diretoria Administrativa.

Todos os pedidos serão cadastrados no sistema Digidoc, sob o assunto “pedido excepcional de material gráfico”. O cadastro deve ser feito com, no mínimo, sete dias úteis de antecedência. Serão permitidos apenas dois pedidos excepcionais por unidade administrativa ou jurisdicional a cada semestre.