Um total de 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) foram acolhidas, de forma completa ou parcial, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda para as Eleições 2022. O número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas - e 25% delas (11 propostas) ainda estão sendo avaliadas para as eleições municipais de 2024. Uma proposta foi rejeitada.

O dado comprova o intenso esforço do Tribunal para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o TSE tem analisado todas as contribuições apresentadas.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.

A Comissão de Transparência Eleitoral foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Destaca-se que a agenda e os trabalhos da Comissão são contínuos. No próximo dia 20 de junho, acontecerá mais uma reunião conjunta dos membros da CTE e do Observatório de Transparência das Eleições, oportunidade em que integrantes da Comissão poderão novamente expor outros temas relevantes e pertinentes ao processo eleitoral.