Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (9), em primeiro turno, o Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Maranhão.
O PL tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico para retirada parcial ou total das mamas. Segundo a matéria, a assistência dependerá da avaliação clínica de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir quais técnicas de intervenção deverão ser aplicadas, bem como o número de sessões a serem ministradas.
Ainda de acordo com o texto normativo, o Poder Executivo fica autorizado a criar uma linha de crédito para financiamento de procedimentos estéticos para a reconstrução ou implante de mamas das mulheres mastectomizadas.
As despesas das ações a serem realizadas serão cobertas com recursos do Tesouro Estadual.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.