A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou, nesta quarta-feira (10), o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP).

A iniciativa tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo estratégias e instrumentos de ação pública para a inclusão política de populações em situação de vulnerabilidade”.

O diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach, ressaltou que o encerramento da ação marca o fim de uma primeira etapa do trabalho. “Demos o primeiro passo, e muitos outros se seguirão. É uma satisfação, não só como diretor da Escola, mas também como professor que sou, participar dessa reunião”, afirmou.

De acordo com ele, o Laboratório é uma iniciativa de extrema importância para o TSE, que busca trazer para cidadania, para o efetivo exercício como sujeitos políticos, e para a real contribuição da democracia brasileira, cidadãs e cidadãos que se encontram, por diferentes razões, afastados do processo democrático.

Ao agradecer a todas as instituições parceiras, às professoras e aos professores, aos tutores e aos participantes, o ministro lembrou que a Justiça Eleitoral tem a tarefa de fazer com que a representação das candidatas e dos candidatos eleitos corresponda, da maneira mais perfeita possível, à população brasileira e àquilo que ela indica a cada dois anos, ao decidir o futuro dos municípios e o futuro do país e dos estados.

De acordo com Horbarch, a EJE/TSE busca desenvolver uma ponte com a comunidade acadêmica. “Nosso objetivo é fazer com que as tarefas ordinárias, de organização e de fiscalização, e de soluções de conflito das eleições, seja iluminada pela contribuição sempre preciosa daqueles que se dedicam aos estudos das matérias que nos são caras. Essa ação é mais um marco nesse processo de diálogo constante com a academia”, explicou.

No encontro, o ministro registrou a renovação do acordo de cooperação firmado entre o TSE e algumas instituições. O termo tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas que promovam o exercício consciente da cidadania, assegurem a realização de estudos, pesquisas e demais ações de interesse mútuo.