O Poder Judiciário do Maranhão promove até esta quarta-feira (7), ações multidisciplinares de conscientização acerca da violência contra a mulher, por meio das campanhas Semana da Justiça Pela Paz em Casa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os programas também visam contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional nos casos de violência de gênero, por meio de esforços concentrados de julgamento.

No Maranhão – a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha – tem realizado desde o mês de novembro, diversas ações como audiências concentradas para acelerar os julgamentos, palestras, oficinas, rodas de conversa, fórum e implementação de programas junto à população para combater a violência contra a mulher. 

Dentre as ações realizadas pelo Cemulher, destaca-se o programa “Justiça em Rede: um link entre o Judiciário e as mulheres em situação de violência”, que capacitou gratuitamente profissionais e estudantes das áreas da educação, saúde e assistência social. A campanha também inaugurou as salas Justiça em Rede nos bairros da Liberdade, Cidade Operária e área Itaqui-Bacanga, de forma a aproximar a Justiça de cidadãos e cidadãs. 

Sobre as campanhas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten afirmou que “o Poder Judiciário está comprometido em debelar esta, que é uma das maiores chagas da nossa sociedade, em pleno século XXI, que é a violência de gênero. Nós reforçamos a nossa responsabilidade, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, em criar, continuamente, uma cultura de respeito e cordialidade à mulher. Quando concretizamos ações como essas, estamos efetivando a tutela dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana”, frisou.

Nesta segunda-feira (5/12), às 18h30, o público masculino é convidado a refletir sobre a masculinidade e os processos de violência de gênero em uma Roda de Conversa na Arena UNDB do Golden Shopping Calhau. Já na terça (6/12), das 8h30 às 18h, acontece a oficina “Masculinidades na Instituição: Homens, Violência e Poder Judiciário”, destinada aos servidores e magistrados do TJMA. Por fim, o II Simpósio Agenda 2030 e os ODS na UEMA concluirá a programação de ações do Judiciário maranhense. O evento acontecerá nos dias 6 (presencial, no auditório UEMANET) e 7 de dezembro (em formato remoto).

Justiça pela paz em casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). 

O programa – instituído pela Resolução CNJ nº 254/2018 – também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. 

Para acelerar os julgamentos, existirão quatro salas de audiência, nos turnos matutino e vespertino, voltadas a realização de audiências no Fórum Desembargador Sarney Costa, organizadas pela 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.