O Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta terça-feira, 11, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, do lançamento do programa Qualifica Maranhão, cujo objetivo é promover uma série de capacitações aos gestores e técnicos municipais com foco na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021.

O programa é de iniciativa do MPMA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e Tribunal de Contas da União (TCU). O evento tem programação até a sexta-feira, 14, de forma presencial e com um módulo virtual, de 17 a 20 de abril.

A abertura dos trabalhos contou com a participação do procurador-geral de justiça em exercício, Danilo de Castro Ferreira. “Muito nos alegra participar dessa iniciativa para a qualificação dos técnicos e gestores no trato com a coisa pública. Esta movimentação de todos vocês e das instituições é uma iniciativa para prevenir os problemas”.

Também compuseram a mesa de autoridades o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho; o presidente da Famem, Ivo Rezende; o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão; o secretário de representação do TCU no Maranhão, Leandro Brito da Fonseca; e a presidente da EGMA, Leuzinete Silva.

O Qualifica Maranhão prevê a realização do treinamento em 10 regionais para atender os 217 municípios maranhenses. No polo de São Luís, além da capital, o evento contou com representantes das cidades de Alcântara, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pirapemas, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, São Mateus, Santa Rita e São José de Ribamar, totalizando 21 municípios.

O 1º módulo – Reestruturação e planejamento da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – foi ministrado pelo promotor de justiça e chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques; pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa; e pelo analista ministerial José Edson Maia Júnior.

Dentre os temas abordados pelos representantes do MPMA estão a estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo definição da participação do assessoramento jurídico e de controle interno.