Após dois dias de mesas de diálogo, foi finalizado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (13), o seminário “Direito Fundamental à Moradia e Políticas Habitacionais em São Luís". Idealizado pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, em parceria com a Escola Superior da DPE/MA, o encontro reuniu profissionais do sistema de justiça que atuam na área de moradia, bem como estudantes universitários que acompanharam os debates.

Abrindo o segundo dia de programação, participaram do painel “Experiências em programas de habitação de interesse social”, o doutor em políticas públicas Fred Burnett e a secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado, Creusamar de Pinho. A mesa foi coordenada pela assistente social da DPE/MA, Guadalupe Barros.

Com o tema “Papel do poder público na execução da política pública de habitação”, a segunda mesa de diálogo foi coordenada pelo defensor público Éviton Rocha, do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária. Do debate também participaram representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

“Este é um tema que grande importância e relevância, que é o direito à moradia. Envolve vários atores, poder público, mercado, gestão de recursos financeiros, a questão da operacionalização de programas, mas é importante que nos aprofundemos no assunto parra superarmos o déficit habitacional. Espero que aqui seja o pontapé inicial de um diálogo institucional, entre Defensoria Pública, Poder Executivo, judiciário, Ministério Público, para que haja o melhor caminho pra gente solucionar a questão do déficit habitacional”, avalia o defensor público Eviton Rocha.

Abertura

O evento foi aberto na quarta-feira (12), pelo defensor-geral defensor-geral Gabriel Furtado e pela 1ª subdefensora Cristiane Marques, com a participação da diretora da Escola Superior, Elainne Barros. Da primeira tarde de diálogos participaram o juiz Douglas Martins, o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto Júnior, o procurador do Estado do Maranhão, Gabriel de Nóbrega Lima e os defensores públicos do Núcleo da Moradia, Erick Railson e Éviton Rocha.

Para Gabriel Furtado, tornar a política pública de habitação realmente efetiva é um enorme desafio que pressupõe uma construção coletiva, com responsabilidades compartilhadas. “É uma honra receber todas essas pessoas em nossa Casa, para discutir um direto transversal que perpassa toda a vida do ser humano. Confiem, interajam e aproveitem essa oportunidade de discutir, nestes dois dias, com as mais importantes referências do país neste tema”, declarou.