Debater o acesso à política pública de habitação no município de São Luís, assim como sua aplicação e efetividade em favor das demandas postas pelos usuários. Esse é o objetivo do seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), cuja abertura aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), no auditório da instituição, na capital maranhense.

O evento é uma realização do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária em parceria com a Escola Superior da DPE/MA e se estenderá até a quinta-feira (13), com ampla programação. A abertura foi conduzida pelo defensor-geral Gabriel Furtado, e contou com a participação da 1ª subdefensora Cristiane Marques, da diretora da Escola Superior, Elainne Barros, dos defensores do Núcleo da Moradia, Erick Railson e Éviton Rocha.

Também compuseram a mesa de honra, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto Júnior, o procurador do Estado do Maranhão, Gabriel de Nóbrega Lima e a representante da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Ana Letícia Lêda.   

Para Gabriel Furtado, tornar a política pública de habitação realmente efetiva é um enorme desafio que pressupõe uma construção coletiva, com responsabilidades compartilhadas. “É uma honra receber todas essas pessoas em nossa Casa, para discutir um direto transversal que perpassa toda a vida do ser humano. Confiem, interajam e aproveitem essa oportunidade de discutir, nestes dois dias, com as mais importantes referências do país neste tema”, declarou.         

Aberto aos públicos interno e externo, o Seminário “Direito Fundamental à Moradia e Políticas Habitacionais em São Luís" dará direito a certificado de 6h/aula, ao final de cada dia, aos participantes inscritos. Com o auditório cheio, a 1ª subdefensora Cristiane Marques chamou a atenção para a plateia formada predominantemente por acadêmicos de Direito. “Estamos muito felizes por proporcionar esse momento, uma vez que muitos estudantes não têm contato com esse tema da moradia durante a graduação, mesmo sendo essencial para a realidade do Maranhão. As discussões sobre esse direito social, com certeza, abrirá a cabeça para uma série de outros direitos”, frisou.