Foi realizada nesta quinta-feira, 20, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma reunião para discutir a implantação de políticas de proteção do ambiente escolar no Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção do Ambiente Escolar (Cipae).

O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

De acordo com a minuta do decreto estadual que cria o comitê, a iniciativa tem o objetivo de construir uma rede colaborativa formada por órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a toda a comunidade escolar e em favor da cultura da paz.

O comitê, que será presidido pelo governador, é integrado por 14 órgãos da administração pública estadual e 14 instituições e entidades convidadas, entre as quais o Ministério Público do Maranhão, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, OAB, universidades, representações de estudantes e professores.

“A participação do Ministério Público é importante porque temos uma atuação efetiva no combate a esse tipo de violência, sobretudo porque a maioria das ameaças às escolas envolvem crianças e adolescentes. E os episódios de propagação da violência, que se contrapõem ao que deve imperar no ambiente escolar que é a cultura da paz, estão sendo combatidos de forma efetiva pela polícia”, comentou José Márcio Maia Alves.

Fonte: MPMA