O 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, será comemorado no Maranhão com uma Conferência Anual, que contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, e do secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Voltado para estudantes de todas as áreas, operadores do Direito, representantes de órgãos e entidades da sociedade civil, o evento, sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública estadual, já está com as inscrições abertas no site esdpe.ma.def.br.

A Conferência Anual da DPE/MA será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública do Maranhão, em São Luís. Toda a programação será transmitida ao vivo no canal youtube.com/defensoriama. Os participantes inscritos terão direito a certificado de 7 horas/aula.

Programação

A programação será aberta às 9h e segue até as 18h com importantes debates sobre temas afins à atuação da Defensoria Pública.

O secretário Marivaldo Pereira ministrará palestra sobre acesso à Justiça e a Defensoria Pública às 10h. Já o ministro OG Fernandes palestrará sobre Justiça e inteligência artificial, ao lado do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, às 17h.

Ao longo do dia, a programação conta ainda com debates sobre os temas “Discriminação Algorítimica”, “Dados, transparência e controle no setor público”, “Open Source Intelligence e investigação defensiva” e “Mecanismos de proteção aos direitos humanos na era digital”.

Além disso, também será realizado o lançamento dos livros “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais”, de Tarcízio Silva, e “Investigação Criminal Direta pela Defesa”, de Franklyn Roger.