Os casamentos já realizados, os municípios beneficiados e o número de cerimônias agendadas somente para o primeiro semestre de 2023, demonstram os avanços de uma das iniciativas de maior alcance popular do Judiciário, o Projeto “Casamentos Comunitários”. Desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), a ação tem garantido o direito à união e à cidadania para milhares de casais maranhenses.

Há 25 anos, diversos municípios do Maranhão têm sido palco de belas solenidades desse projeto, que tem como objetivo garantir a união de casais de baixa renda de todo o Estado, sem a cobrança de taxas cartorárias aos noivos e noivas. Desse modo, todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos casais, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo FERC - Fundo Especial para o Registro Civil do Poder Judiciário.

Desde sua criação, o projeto já realizou mais de 150 mil casamentos e, somente neste ano, centenas de casais já foram beneficiados com a iniciativa. Até o momento, foram agendados 27 casamentos comunitários em 24 municípios diferentes de janeiro a junho, contemplando todos os públicos, incluindo a população indígena e a comunidade LGBTQIAP+.

Cronograma

Em São Luís, a CGJ/MA costuma realizar uma edição anual contemplando centenas de casais em um grande evento, mas a realização dos casamentos em cada comarca é uma atribuição do juiz de Direito competente. Sendo assim, diversos casamentos estão agendados para os próximos meses.

MAIO:

05/05: Montes Altos

05/05: São Luís (Igreja Evangélica)

09/05: São Francisco do Maranhão

11/05: Bacabal

12/05: Bacabal (exclusivo para o público LGBTQIAP+)

12/05: Raposa

15/05: Estreito

17/05: Formosa da Serra Negra

18/05: Imperatriz

19/05: Balsas

25/05: Colinas

26/05: Timon

31/05: Caxias

JUNHO:

02/06: Montes Altos (Casamento Indígena)

03/06: São Luís (Igreja Evangélica)

15/06: Guimarães

19/06: São João do Sóter

20/06: São José dos Basílios

21/06: Joselândia

22/06: Anajatuba

27/06: Santa Quitéria