01/07/2021 14h27

Mical Damasceno propõe PL que garante acessibilidade nas praias

Assecom - Dep. Mical Damasceno

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A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 302/2021, que determina a construção e implementação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias do Maranhão. A proposta visa proporcionar inclusão e lazer às pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária. 

De acordo com o texto, a estrutura de acessibilidade deve ser feita mediante parcerias entre o Poder Executivo Estadual e as administrações públicas municipais. Entende-se por caminhos de acesso a construção ou implantação de meios que proporcionem o deslocamento de cadeirantes da faixa de areia até o nível do mar.

Cadeiras anfíbias 

Além de garantir o acesso à faixa de areia, a proposta prevê acesso ao mar, por meio de cadeiras anfíbias, que são facilmente deslocadas pela areia e flutuam na água; e deverão ser disponibilizadas de acordo com a necessidade local e próximas aos caminhos de acesso.

“O litoral maranhense é lindo e uma ótima opção de lazer para todos. Queremos que as pessoas com dificuldade de locomoção também possam desfrutar, de forma tranquila e inclusiva, desses espaços. A praia deve ser para todos.”, frisou Mical Damasceno.



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