16/08/2021 12h55

Mical Damasceno destina R$ 150 mil em emendas para ampliação de serviços da Defensoria Pública

Ascom / Dep. Mical Damasceno

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Agencia Assembleia
Mical Damasceno destina R$ 150 mil em emendas para ampliação de serviços da Defensoria Pública
Mical Damasceno disse que as emendas visam garantir o direito à assistência jurídica gratuita aos menos favorecidos

Visando facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita de mulheres, crianças e idosos, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) destinou duas emendas parlamentares, totalizando R$ 150 mil, para a ampliação dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Uma emenda, no valor de R$ 100 mil, deverá ser utilizada na melhoria da infraestrutura da instituição, em São Luís. A outra emenda, no valor de R$ 50 mil, irá para a aquisição de um veículo, com o objetivo de facilitar a locomoção, principalmente, nas operações de resgate de idosos vítimas de maus-tratos e abandono.

“Queremos garantir aos menos favorecidos o direito à assistência jurídica integral e gratuita, especialmente às mulheres, crianças e idosos. Com essa destinação, mais pessoas poderão ser atendidas pela Defensoria Pública”, frisou a parlamentar.

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou a importância da iniciativa. “Esses recursos nos proporcionam, cada vez mais, fortalecer o acesso à justiça dos mais carentes, aqui no Estado”, disse.



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