23/09/2021 18h30

Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) apresentaram, na tarde desta quinta-feira (23), à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, as demonstrações e avaliações de metas fiscais do Governo do Estado referentes ao terceiro quadrimestre de 2019 e ao primeiro, segundo e terceiro do exercício financeiro de 2020. A Comissão é presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB) e também participaram da audiência pública os deputados Ariston Ribeiro (Avante), Socorro Waquim (MDB), e César Pires (PV).

O representante da Seplan, superintendente de Contabilidade Leonardo Aquino, destacou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado conseguiu manter o equilíbrio financeiro. “As adversidades continuam sendo muitas, pois a crise atingiu o mundo inteiro e o Brasil e o Maranhão não ficaram de fora”, resumiu.

O secretário adjunto do Tesouro e Contabilidade da pasta, Marcelo Apolônio, enfatizou que o governo estadual alcançou as metas previstas de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecida pela equipe econômica no período em questão.

“Retomamos as audiências públicas, atrasadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Hoje, prestamos contas com esta casa. Tivemos uma dificuldade muito grande, principalmente durante o período crítico da crise sanitária, com as receitas públicas reduzindo, em decorrência da paralisia das atividades econômicas. Para que se tenha uma ideia, antes da pandemia arrecadamos pouco mais de R$ 1 bilhão, recursos que foram reduzidos para R$ 524 mil no ápice da crise, quando fora decretado o 'lockdown'”, destacou Marcelo Duailibe.

Plano de metas

Marcelo Duailibe enfatizou que, mesmo assim, o Maranhão conseguiu se manter de pé e que o governo está estabelecendo seu plano de metas, por meio de    planejamento. Para ele, o pior já passou e é possível vislumbrar novos investimentos e fortalecer a economia.

No entendimento do deputado Roberto Costa, a exposição da equipe técnica da Seplan foi condizente com a realidade. “Essa prestação de contas é uma determinação constitucional e o atraso foi decorrente da pandemia, mas, como estamos retornando à normalidade, com toda certeza o governo deverá normalizar essa situação. Continuaremos exercendo o nosso papel de fiscalizador”, destacou Roberto Costa.

César Pires, que fez vários questionamentos aos expositores, destacou ter ficado convencido do ponto de vista dos aspectos relativos aos números apresentados, enquanto a deputada Socorro Waquim afirmou que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa cumpriram seu papel.