30/09/2021 18h21

Elias Auê / Agência Assembleia

Audiência pública discute política de resíduos sólidos no município de Codó

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, nesta quinta-feira (30), nos municípios de Codó e Timon, a primeira etapa de audiências públicas para discussão do Projeto de Lei 233/2015, de autoria do deputado Rafael (PDT), sobre a política de resíduos sólidos e lixões. Na quarta-feira (29), a mesma programação foi levada para as cidades de Bacabal e Pedreiras.

Em Codó e Timon, foram abordados os principais eixos da política estadual relativa ao tema e o diagnóstico do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Participaram dos debates os deputados Rafael (presidente da Comissão), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB) e Betel Gomes (PRTB), além de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, secretários municipais, vereadores, coordenadores ambientais, catadores de lixo e pessoas da comunidade.

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Deputado Rafael durante a audiência realizada no município de Codó

Rafael considerou as audiências positivas e salientou que as discussões são fundamentais, principalmente por abordar a política nacional de resíduos sólidos, o marco regulatório do saneamento e a lei dos resíduos sólidos, que estabelece o fim dos lixões em todo o Brasil.

"A política de resíduos sólidos é vital para o desenvolvimento econômico do Maranhão e para o crescimento da sociedade", afirmou Rafael, agradecendo o apoio do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e informando que, na próxima semana, será definido o calendário dos próximos encontros.

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Deputados Betel Gomes e Rafael na audiência pública realizada no município de Timon

Relatório

O parlamentar informou que, ao término das audiências, será elaborado relatório a ser encaminhado ao Poder Executivo, que deverá tomar providências para solucionar os graves problemas do meio ambiente. Rafael foi parabenizado pelos colegas deputados por ter encarado o desafio de sair pelas cidades do Maranhão despertando a consciência das pessoas em relação aos resíduos sólidos. “Em especial, chamando a atenção para a problemática dos lixões", destacou Zito Rolim.

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Audiência em Timon contou com a presença de deputados, secretários municipais, vereadores, coordenadores ambientais, catadores de lixo e pessoas da comunidade

Ações

Durante as discussões, a bióloga Emanuelle Magalhães apresentou exemplos de boas práticas no tratamento de resíduos sólidos no município de Codó, com ênfase aos projetos de implantação de ecopontos, horta sustentável e solidária, viveiro, arborização e de placas de conscientização distribuídas em 14 pontos da cidade.

A secretária de Meio Ambiente de Coroatá, Marilena Vieira, por sua vez, levou a experiência de seu município no que diz respeito à coleta seletiva do lixo, feita por meio da cooperativa de catadores. De acordo com ela, é possível recuperar o meio ambiente com soluções fáceis e baratas.

Para o secretário de Meio Ambiente de Timon, José Carlos Assunção, a audiência foi fundamental para coleta de sugestões e esclarecimento de dúvidas sobre o plano estadual de resíduos sólidos. "A Assembleia Legislativa está de parabéns em trazer esse assunto de forma responsável e consciente", finalizou.