21/10/2021 16h54

Elias Auê - Agência Assembleia

Rafael Leitoa informou data e local da audiência pública que discutirá o marco regulatório do saneamento básico no Maranhão

O deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, informou, na sessão plenária desta quinta-feira (21), que as audiências públicas para discutir a política de resíduos sólidos e o Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado terão continuidade dia 27 deste mês, em Imperatriz. 

“O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico veio para mudar a dinâmica do setor, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a sustentabilidade econômica e a eficiência na prestação de serviço”, destacou Leitoa.

De acordo com o parlamentar, a audiência discutirá, entre outros assuntos, a assistência aos pequenos municípios do interior que, geralmente, dispõem de poucos recursos ou não têm cobertura de saneamento.

“Precisamos evitar que empresas atuem apenas pautadas pelos seus próprios interesses, garantindo que a população maranhense tenha acesso à água potável e a tratamento e coleta de esgoto de qualidade”, finalizou.

As audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia para debater o tema já foram realizadas nos municípios de Codó, Timon, Bacabal e Pedreiras.