30/11/2021 17h52

Ciro Neto destaca projetos de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados na CCJ

Ribamar Santana / Agência Assembleia

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Elias Auê - Agência Assembleia
Ciro Neto destaca projetos de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados na CCJ
Ciro Neto abordou projetos de sua autoria como o que trata das diretrizes do programa ‘A Vida Fala Mais Alto’, de prevenção e combate ao suicídio

Na sessão plenária desta terça-feira (30), o deputado Ciro Neto (PP) mencionou projetos de lei de sua autoria que tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Um deles é o PL 354/2021, o qual prevê que estabelecimentos de saúde comuniquem aos órgãos públicos os registros de atendimento de pessoas com menos de 14 anos com indícios de gravidez ou gestação confirmada

Segundo o parlamentar, a comunicação desses casos permitirá que essas pessoas tenham acompanhamento psicológico e que sejam apuradas as circunstâncias em que ocorreu a gravidez. “Ou seja, se foi consensual ou não. Essas pessoas precisam ser assistidas, pois entendemos que elas não estão preparadas psicologicamente para serem mães”, complementou.

Ciro Neto também abordou o PL 514/2021, que dispõe sobre as diretrizes do programa ‘A Vida Fala Mais Alto’, de prevenção e combate ao suicídio, cujo objetivo é identificar possíveis sintomas e tratar pessoas com depressão ou com ideias suicidas. O programa, segundo ele, será implementado pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Deverá contar, ainda, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

 

 



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