02/12/2021 12h43

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (6), em São Luís, duas audiências públicas para tratar sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico. A reunião será no Auditório Fernando Falcão da Alema, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h. A Comissão é presidida pelo deputado Rafael (PDT).  

As audiências fazem parte do ciclo de debates sobre a temática, que têm acontecido desde o mês de setembro e já passaram pelos municípios de Imperatriz, Codó, Timon, Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Caxias.

“É importante que todos os deputados acompanhem esse debate, haja vista que é um projeto de lei que virá ao Plenário desta Casa, ainda este ano, para nossa apreciação. As discussões nos ajudam a compreender melhor os assuntos e nos permitem votar as matérias com mais segurança e conhecimento de causa”, ressaltou deputado Rafael.

O objetivo da audiência é discutir o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste Maranhense, bem como suas respectivas estruturas de governança. Também está sendo debatido o Projeto de Lei 233/2015, de autoria do deputado Rafael, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. 

“Ambas as temáticas dizem respeito a todos os municípios maranhenses e precisam ser debatidas pela sociedade, principalmente pelos gestores públicos”, ressaltou o presidente da Comissão.