14/12/2021 14h07

Deputados aprovam PL que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural

Jéssica Barros - Agência Assembleia

icone-whatsapp
Biaman Prado
Deputados aprovam PL que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural
Deputados aprovaram projeto que valoriza o artesanato produzido pela comunidades indígenas do Maranhão

Os parlamentares aprovaram, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 330/21, de autoria da deputada Ana do Gás (licenciada), reconhecendo o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do MaranhãoO PL seguirá à sanção governamental.

O objetivo, segundo a deputada, é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência na organização econômica e cultural do Maranhão. “Eu propus um projeto de lei que trata da necessidade de políticas públicas para o reconhecimento da produção artesanal indígena”, justificou.

Comunidades indígenas 

De acordo com o PL, são consideradas comunidades indígenas aquelas organizadas nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, entre elas a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (COEPI), no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

A matéria prevê, ainda, que o Estado poderá, em parceria com os municípios, estabelecer políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato da cultura indígena em seu território ou espaços públicos.



+ Notícias
banner-ouvidoria
banner-whatsapp

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA