15/12/2021 15h03

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 365/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’, implantado e fiscalizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A matéria segue para promulgação.

Segundo a MP, o Estado do Maranhão, por meio da MOB, adquiriu cinco novos ônibus coletivos para favorecer, de forma expressa, gratuita e com o serviço adequado, as comunidades mais atingidas por congestionamentos intensos e com pouca fluidez na mobilidade urbana.

A matéria propõe, ainda, que as rotas utilizadas serão constituídas de estudo técnico pela MOB, visando alcançar os usuários e facilitar o acesso aos serviços de saúde, ao deslocamento para o trabalho e às atividades de lazer, fornecendo segurança e assistência aos beneficiados.

Ainda de acordo com o texto, a urgência da aprovação justifica-se pelo interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças para o melhor funcionamento da máquina administrativa, além da necessidade de garantir a mobilidade não onerosa à população.