04/05/2022 16h11

Agência Assembleia

Deputado Rafael disse que o sistema prisional maranhense ganhou reconhecimento nacional e internacional pelas boas práticas adotadas

O deputado Rafael (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (4), no Pequeno Expediente, a parceria do Governo do Estado com a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) para a execução de políticas públicas voltadas para a área da administração penitenciária.

Segundo ele, o Maranhão viveu um "apocalipse” no sistema penitenciário, com frequentes motins. “Hoje, com uma nova política pública executada junto aos apenados, em parceria com a APAC, ganhamos reconhecimento nacional e internacional pelas boas práticas adotadas. Mais de 90% dos apenados estudam ou trabalham”, ressaltou.

Trabalho da APAC

O deputado esclareceu que a APAC utiliza uma nova metodologia de recuperação e ressocialização de apenados, a qual tem dado bons resultados e é reconhecida dentro e fora do Brasil. “Por conta disso, o Ministério da Justiça, por intermédio do Fundo Nacional Penitenciário, vai financiar a construção da primeira APAC com sede própria, no município de Timon, com 162 vagas para o sistema prisional. É uma obra estimada em R$ 6 milhões”, ressaltou.

Rafael disse que a APAC de Timon conta com 80 recuperandos e que, com a construção dessa obra, a capacidade de atendimento será ampliada. “Já se estuda, inclusive, a possibilidade de implantação da primeira APAC feminina. Assim, contaremos com um instrumento de ressocialização efetiva. Precisamos ampliar esse que é, também, um importante mecanismo de segurança pública ”, acentuou.

Audiência pública

O parlamentar concluiu seu pronunciamento anunciando a realização de uma audiência pública neste sábado (7), no município de Timon, para discutir a realização dessa obra já licitada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. “Convido os colegas deputados e a população em geral para participarem desse importante debate sobre a execução dessa obra e o trabalho social desenvolvido pela APAC em parceria com o Governo do Estado”, disse.