04/05/2022 18h12

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Dr. Yglésio (PSB) falou sobre um projeto de lei de sua autoria que visa simplificar o cadastro dos municípios inadimplentes em âmbito estadual. Ele revelou que a iniciativa tem por base o empobrecimento da população e responsabilizou os gestores municipais pela situação.

“Nós sabemos que houve avanço em alguns rankings, inclusive de algumas dessas cidades quanto à classificação de pobreza. São municípios que ficaram literalmente mais pobres porque na sociedade, lamentavelmente, o modelo econômico leva à tragédia, inclusive de quem tem menos. Infelizmente, esta é a realidade. Nós vamos apresentar, na Assembleia, um projeto para ajudar as pessoas neste momento difícil. Uma das premissas do governo de Carlos  Brandão é dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza”, destacou.

De acordo com o parlamentar, um dos maiores problemas dos pequenos municípios é a questão do cadastro estadual dos inadimplentes. Ele disse que a maioria dos municípios maranhenses é vítima de gestões que não são boas de maneira reiterada.

“Gestores que cultivam a irresponsabilidade como principal marca da sua gestão e que vão deixando uma bola de neve para seus sucessores. Muitas vezes, quem entra fica impossibilitado de executar uma transferência voluntária de recursos para ações específicas, principalmente nessas áreas”, ressaltou.

Yglésio destacou que, a partir da aprovação de sua propositura, o município sob a nova gestão terá de demonstrar que a responsabilidade para a aplicação de recursos recebidos pelo órgão estadual que gerou o primeiro cadastro positivo seja do gestor anterior. "Ele precisa comprovar isso mediante provas documentais", frisou.

Ele disse ainda que, se a matéria for dotada de algum tipo de viés penal, que represente ao Ministério Público acerca dos fatos. “Nós sabemos que há questões referentes à continuidade de grupos políticos, principalmente nos municípios do interior. Logo, eles terão de, no curso de seis meses, comprovar a manutenção dessas ações”, afirmou.