17/05/2022 18h06

Aprovada pela Câmara Federal retomada de gratuidade de bagagens em voos

Fonte: TV Assembleia

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No ano de 2017, as companhias aéreas foram autorizadas a cobrar valor por bagagem despachada por passageiros. A intenção era que, com a iniciativa, o valor das passagens das viagens de avião tivesse redução. Mas, isso não ocorreu. Agora, uma Medida Provisória 1089/21, que reformula o setor, foi aprovada na Câmara Federal garantindo a volta da gratuidade.

Novamente, o objetivo é a diminuição do valor da tarifa aérea. O texto segue para análise do Senado. Para ter validade, precisa ser aprovado até 1º de junho e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no Maranhão (ABAV), Sandra Miranda, destacou a iniciativa. “A MP está sendo analisada e temos que observar de fato essa volta da gratuidade porque é um ganho para o consumidor”, afirmou ela.

A Câmara aprovou emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

No Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, os passageiros comemoram e esperam que, de fato, os preços das passagens diminua.

“A gente sabe que tem outras variantes na composição de uma tarifa, então nessa questão da bagagem, vamos ver se realmente vai ter uma diferença na tarifa final e observar o mercado, se vai aumentar ou não”, declarou a presidente da ABAV-MA.

 



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