01/06/2022 15h28

Plenário aprova PL que institui campanha de incentivo ao uso de energia solar fotovoltaica

Agência Assembleia

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 535/2021, de autoria do deputado Ariston (PSB), que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado do Maranhão.

A campanha, segundo o deputado, tem como objetivo estimular o uso da energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais.

De acordo com o projeto, são diretrizes da campanha a promoção de ações educativas de conscientização sobre a importância da energia solar fotovoltaica para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável; disponibilização de informações sobre os benefícios do uso da energia solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais; e oferecimento de orientação e assistência técnica para a instalação desses equipamentos.

O projeto prevê que o Poder Executivo Estadual fica autorizado a disponibilizar crédito para custear a instalação de painéis fotovoltaicos.

Na justificativa de sua proposição, o deputado Ariston afirma que cabe ao Poder Legislativo Estadual atuar na promoção de campanhas que tenham como objetivo estimular a instalação de painéis fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

O deputado explica que essa forma de energia elétrica é produzida a partir do calor e da luz solar, sendo considerada uma fonte alternativa, renovável, limpa e sustentável. Segundo ele, além dos benefícios ambientais, há também vantagens individuais para aqueles que aderem à energia solar fotovoltaica, pois o preço da produção energética está sendo reduzido constantemente em razão dos avanços tecnológicos e aumento da escala de produção.

“Assim, é necessário ampliar a divulgação sobre as vantagens desse tipo de energia, para que uma parcela maior da população possa se interessar por essa tecnologia, e facilitar o acesso à instalação. A longo prazo, o consumidor terá uma grande economia, já que os painéis estarão constantemente gerando energia, mas o custo inicial ainda é um obstáculo para a concretização do interesse”, argumenta o deputado.

 



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