11/08/2022 14h58

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação Itinerante, atendeu a população de Alto Alegre do Maranhão e Marajá do Sena nos dias 8 e 9 de agosto. Os cidadãos e cidadãs puderam resolver questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia, entre outras. A atividade está inserida no projeto Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Maranhão.

A ação objetiva facilitar o acesso da população à Justiça e é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com os municípios. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Na quarta-feira (10), a sétima edição de 2022 da Conciliação Itinerante seguiu para a cidade de Paulo Ramos e finaliza a itinerância, nesta quinta-feira (11), o município de Bom Lugar. O atendimento em Paulo Ramos acontece na rua Vila Gomes Dois (próximo à Câmara Municipal), das 8h às 16h.

Em Bom Lugar, acontecerá das 8h às 16h, no Centro Cultural de Bom Lugar, localizado na Rua São Caetano.

O desembargador José Gonçalo Filho destacou a relevância e o alcance social da iniciativa. “A Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça a toda sociedade de forma simples e mais célere possível. A conciliação tem como pilar um dos eixos básicos do Poder Judiciário do Maranhão, cujo escopo constitui elevar os índices de resolutividade da prestação jurisdicional, sempre em busca da pacificação social", concluiu o magistrado.

Para o atendimento de investigação de paternidade, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e Certidão de Nascimento. No caso de divórcio, deve-se levar RG, CPF, comprovante de endereço e Certidão de Casamento. E para casos de pensão alimentícia, interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, Contracheque, Certidão de nascimento do menor e Documento do Menor (RG e CPF).

Também pode-se optar por fazer um agendamento pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 31984558) ou formulário eletrônico. Na forma presencial, o agendamento pode ser feito no local do evento e, em seguida, será feito o atendimento.

Para mais informações, pode-se entrar em contato: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).