23/08/2022 15h35

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 174/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que determina a fixação de avisos contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados.

O PL objetiva conscientizar a população sobre esse tipo de discriminação, contribuindo para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas.  

De acordo com a matéria, a placa deverá ser afixada em local visível e confeccionada no tamanho mínimo de 50cm de largura por 50cm de altura e conter a seguinte frase: "É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero".