16/09/2022 13h39

Agencia Assembleia

Jornalista Silvia Tereza entrevista Sálvio Dino sobre seu recém-lançado livro “Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia"

O programa ‘Direto ao Ponto’ exibiu, nesta sexta-feira (16), às 10h30, na TV Assembleia, entrevista com o advogado e professor Sálvio Dino Junior, autor do recém-lançado livro “Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia”. Na conversa com a apresentadora e diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Silvia Tereza, ele detalhou o tema abordado na obra e falou sobre fake news, controle das redes sociais, limites da liberdade de expressão e outros assuntos.

“Mais uma vez, o programa ‘Direto ao Ponto’ traz uma conversa que busca esclarecer a população sobre questões relacionadas às eleições, ao processo democrático do voto. O nosso intuito é somar para que o eleitor esteja cada vez mais consciente do seu papel”, destacou a jornalista Silvia Tereza.

Na entrevista, Sálvio Dino Junior ressaltou que o livro traz análise diferenciada sobre o cenário da democracia brasileira, a partir da perspectiva da responsabilidade política.

 “Procuro trabalhar e estudar uma temática em que eu percebo que há um vazio normativo, institucional em nosso país. Ao trabalharmos a questão de legitimidade dos governos, muitas vezes, somos levados a refletir sob a ótica eminentemente jurídica, ou até judicial (...) A lacuna é que hoje não temos nenhum instrumento constitucional que possa levar à destituição de governantes que sejam ineptos. E isso é muito importante”, ressaltou. 

A inquietação que levou o advogado e professor a escrever a obra foi o que se deve fazer no caso de o candidato a cargo majoritário - governador, prefeito, presidente da República -, depois de eleito e de assumir o mandato, não cumprir os compromissos firmados com a população durante o período de campanha. 

“Hoje, não temos o que fazer”, sentencia Sálvio Dino Junior, que complementa: “O que nós buscamos com esse livro é uma reflexão profunda sobre como outros países têm tratado essa questão e de que maneira o Brasil também precisa preencher essa lacuna”.

Ao falar sobre fake news, destacou as implicações para a democracia do país e sobre os prejuízos causados. “Devemos estar atentos é com a possibilidade de ruptura desse elemento da verdade, da boa fé no diálogo que deve haver entre candidatos, entre políticos e entre o povo. Quando você coloca e agrega aí o elemento de notícias falsas, isso acaba influenciando negativamente no processo democrático, na medida em que a população não sabe mais em quem confiar. Isso é altamente prejudicial para a nossa democracia”, disse.

Na visão de Sálvio Dino Junior, as redes sociais devem estar sujeitas a algum tipo de controle, o que faz parte do processo democrático. “O que não é compreensível é um jogo democrático onde não haja regras. Então, Facebook, Twitter, Instagram, todas as redes sociais e outras, precisam se submeter a regras também. Em casos de disseminação de informações falsas, elas precisam ser, sim, obrigadas a retirar essas propagandas que prejudicam a vida democrática no país”, assinalou o advogado e professor. 

Com produção dos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira, o programa 'Direto ao Ponto' vai ao ar pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309), todas as sextas-feiras, às 10h30.