07/12/2022 14h15

O projeto de lei de autoria da deputada Andréia Rezende (PSB) que prevê a inserção da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com Doenças Raras no calendário oficial maranhense foi aprovado em segundo turno na sessão plenária de terça-feira (6). O PL  seguirá para sanção governamental.

O objetivo é promover atividades educativas de conscientização e orientação sobre a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, bem como sobre as pessoas com doenças raras, devendo consistir de programação oficial que contenha atividades sobre a temática tais como inclusão social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer adaptados e divulgação de avanços técnico-científicos e médicos.

A programação deverá acontecer anualmente na segunda quinzena de setembro, tendo como ponto alto o dia 21, data em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Os órgãos da administração pública estadual poderão firmar parcerias e celebrar convênios com a administração federal e municipal ou com a iniciativa privada.

Da mesma maneira, o Poder Legislativo realizará uma sessão especial para abrir amplo debate acerca da promoção das questões sociais que vão desde a luta pela defesa de direitos dessas pessoas, políticas públicas junto aos órgãos públicos e empresas privadas, até a conquista de novos espaços de inclusão.

“Cada vez mais compreendo a necessidade de datas como essa, para que a sociedade conheça e respeite a nossa luta pela inclusão e pelo respeito. O projeto é um grande passo para conquista de direitos e qualidade de vida”, disse Andréia Rezende.