12/01/2023 13h42

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, na próxima quarta-feira (18), o curso "Nova Lei de Licitações na Alema", destinado a servidores da Casa, de outros órgãos do Estado e de câmaras municipais. A capacitação será das 8h às 12h, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação.

O curso tem como objetivo detalhar as novidades contidas na nova Lei de Licitações e seus impactos nas contratações no serviço público, em suas esferas de poder.

Com carga horária de 4h e contemplando cerca de 100 pessoas, o curso será ministrado pelo diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, pelo procurador jurídico, Tarcísio Araújo, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Maia.

Entre os temas que serão abordados estão o Plano Anual de Contratações, Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Nova Resolução de Fluxos de Processo.