18/01/2023 13h47

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (PSB) prestigiou, na terça-feira (17), a solenidade de inauguração das obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. O evento, que aconteceu no Salão Nobre, foi comandado pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite; do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, entre outras autoridades. 

A reforma realizada no prédio contemplou a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, a substituição de piso comum por não trepidante, sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação, entre outros serviços. 

Com um discurso emocionante, a parlamentar falou sobre a sua luta pessoal e coletiva, além de destacar o momento em que subiu à tribuna adaptada pela primeira vez, entrando para a história como a primeira pessoa com deficiência a discursar do local já totalmente adequado.

“É um momento muito feliz para mim porque é um avanço coletivo. Aqui tem pessoas que pensam e lutam pelos direitos humanos e, por isso, me sinto honrada em representar todas as pessoas com deficiência. Agradeço sempre a sensibilidade do presidente Othelino Neto, que sempre ouviu minhas reivindicações. Foi um marco pessoal e, também, como parlamentar, ter sido a primeira pessoa com deficiência a discursar da tribuna adaptada desta Casa. Então, eu vejo tudo isso como um grande começo para que, daqui para frente, lutemos por mais conquistas”, disse Andreia Rezende. 

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto destacou a participação fundamental da parlamentar para a execução da obra.  “O nome da deputada Andreia está na placa que nós vamos descerrar. Afinal, ela foi fundamental para esta conquista”, enfatizou.  

Lei de Acessibilidade

A Lei de Acessibilidade no Brasil foi oficializada pelo decreto n° 5296, publicado em dezembro de 2004. Ela regulamenta duas outras leis, a de n° 10.048/2000, que concede prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, e a de n° 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade.