08/02/2023 19h26

Nesta quarta-feira (08), após a indicação dos nomes pelos Blocos Parlamentares, foi concluída a formação de mais uma das 13 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão: a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

A Comissão tem como presidente o deputado Glalbert Cutrim (PDT) e vice-presidente o deputado Ariston Ribeiro (PSB).

Também integram a composição como membros titulares os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Rafael (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júnior França (PP), Ricardo Rios (PCdoB), e Eric Costa (PSD). E os suplentes são os deputados Leandro Belo (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Janaina Ramos (Republicanos), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT). Solange Almeida (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Incumbe a essa comissão elaborar, dentre outras atribuições, no último ano de cada legislatura, o projeto específico destinado a fixar remuneração e a ajuda de custo dos membros da Assembleia Legislativa, a vigorar na legislatura subsequente, bem assim a renumeraçao do governador e do vice-governador do Estado e dos secretários de Estado para cada exercício financeiro, na forma do que dispõe os incisos IV e V do artigo 31 da Constituição Estadual.