15/03/2023 17h31

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a nova portaria emitida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) disciplinando o transporte de ambulâncias por ferryboat no Maranhão.

O problema, segundo ele, é que motoristas estavam acomodando pessoas saudáveis dentro de ambulâncias para se passarem por doentes e, assim, não pagarem passagem, dificultando o tráfego de outros carros que também tinham prioridade.

“Agora, com a nova portaria, caso seja constatado um falso doente dentro de uma ambulância, o município de origem do veículo será punido. Acho que, dessa maneira, se poderá superar esse problema, que vinha causando insatisfação na população que utiliza os serviços de ferryboat”, afirmou.

Conforme o deputado, uma portaria anterior, emitida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que antes era responsável pela gestão desse serviço, restringia o transporte de ambulâncias nessas embarcações, fato que estava causando polêmica nas redes sociais. 

Festividades

Cláudio Cunha também falou sobre gastos dos municípios com festividades. Ele revelou que apresentou um projeto de lei que trata da matéria. 

“Estou propondo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) elabore um banco de dados composto de nomes de artistas nacionais e internacionais. Assim, o Ministério Público poderá fiscalizar e comprovar se os valores pagos a eles são ou não exorbitantes”, disse.

O deputado exemplificou que entrou em contato com um artista para um show em Serrano do Maranhão. “Ele me perguntou se era particular ou pela Prefeitura. Disse que, caso fosse particular, cobraria R$ 30 mil, mas que se fosse pela Prefeitura, o valor aumentaria para R$ 50 mil. Ou seja, é assim que acontece na prática”, questionou.