26/05/2023 11h10

A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, afirmou, no programa ‘Diário da Manhã', desta sexta-feira (26), na Rádio Assembleia (96,9 FM), que o órgão fez a notificação dos postos de combustíveis do estado, a fim averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Ela tratou, ainda, sobre a cobrança de preços abusivos da carne, denunciada pelo deputado Eric Costa (PSD) e disse que os frigoríficos também foram notificados a apresentar defesa.

Karen Barros, em entrevista ao apresentador e jornalista Ronald Segundo, contou que o órgão já aplicou multas em mais de 200 postos, por causa de irregularidades, destacando a necessidade de o previsto na legislação.

“É um pouco demorado, mas temos que agir dentro da legislação, respeitando os prazos de defesa. Temos cuidados para as multas não serem anuladas na Justiça”, explicou.

Em relação aos preços dos combustíveis, ela destacou que os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações. Além disso, os postos de todo o estado deverão informar a movimentação de preços praticados nos últimos sete dias, apresentando justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no Artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outro assunto em destaque tratado na entrevista, foi o aumento abusivo do preço da carne, denunciado pelo deputado Eric Costa, e objeto de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, na tarde desta quinta-feira (25), com presença do assessor jurídico do Procon, Ricardo Cruz.

“Assim como os donos de postos dizem que as distribuidoras de combustíveis não repassam integralmente o desconto da redução feita pela Petrobras, os vendedores de carne dizem que os frigoríficos não estão repassando os índices para os preços. Mas, vamos analisar os preços que cada um praticava”, afirmou.