A derrubada de uma extensa área de babaçual para a construção de empreendimento imobiliário ao longo da avenida dos Holandeses (Calhau) agitou o plenário da Assembléia na manhã desta quarta-feira (26).
O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Ricardo Murad (PMDB), considerou a devastação desrespeitosa e absurda. Para o líder do governo, deputado Edivaldo Holanda (PTC), a ação da construtora foi arbitrária e inconseqüente.
Ricardo Murad, o primeiro a manifestar-se sobre o assunto, anunciou que vai convocar todas as autoridades ligadas à área ambiental, nas esferas estadual, municipal e federal, para que esclareçam a quem cabe a responsabilidade pela devastação.
"A devastação ali no Calhau é uma coisa que beira o absurdo. Eu quero dizer que nós não temos parâmetros para um desrespeito tão grande e uma omissão maior ainda das autoridades competentes. Chamo aqui à ordem a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente", declarou.
Ricardo Murad disse não entender como um empreendimento deste porte que pretende se instalar na avenida dos Holandeses cometa um crime ambiental de tamanha envergadura e fica por isso mesmo, sem qualquer punição.
Ele pretende ouvir todos os órgãos envolvidos, dentre eles o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a Prefeitura Municipal de São Luís, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município, o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal.
Para o líder oposicionista, houve a omissão completa dos governos municipal e estadual e de todos os que têm responsabilidade na execução de qualquer tipo de intervenção no estado físico da Ilha de São Luís.
Ricardo Murad disse que a sua intenção, ao convocar as autoridades, não é promover uma discussão sobre o mérito de derrubar ou não os babaçuais, pois há um projeto de lei tramitando na Casa que disciplinará tal questão, mas houve uma quebra, um desrespeito, uma afronta a uma lei estadual vigente e não foi só por parte de uma empresa, mas por parte de funcionários públicos que permitiram que a devastação acontecesse ou então por parte também de comportamentos criminosos de autoridades que acham que a lei não vale nada.
Em aparte, a deputada Helena Heluy (PT) disse ter recebido informação de que a construtora Franere, uma das donas do empreendimento, teria solicitado autorização à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que não foi concedida sob a alegação legal de que há uma lei proibindo a derrubada dos babaçuais. Ainda segundo a parlamentar, a empreendedora teria recebido da Secretaria de Meio Ambiente do Município autorização para limpeza da área, condicionada à licença de instalação.
Também em aparte, o deputado Edivaldo Holanda concordou com Ricardo Murad sobre a necessidade de ouvir explicações das autoridades da área ambiental, acrescentando que a Franere cometeu um crime e precisa ser acionada.
O líder governista disse que esteve na área devastada e em seguida conversou com o secretário Othelino Neto (Meio Ambiente), que garantiu ter sido a Franere notificada e multada.
"Infelizmente, talvez isso não baste, mas era o que o estado poderia fazer, mas acredito que há meios jurídicos e que devemos acioná-los para que a empresa repare o crime cometido ao meio ambiente e no desrespeito para com a Assembléia e a sociedade maranhense", ressaltou.
Também manifestaram-se sobre o assunto os deputados Hélio Soares (PP) e Marcos Caldas (PTdoB). O primeiro lembrou ser a Assembléia também parte deste processo porque tem a responsabilidade de zelar pelas leis. Já Marcos Caldas, externou preocupação de que por causa de palmeiras de babaçu São Luís deixe de crescer.
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