Na manhã desta quinta-feira (22), a Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo (PDT), recebeu no gabinete da Procuradoria, a visita do grupo de mestrado do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), representado pela mestranda Gabriella Barbosa, que tem como orientadora a professora e pesquisadora Artenira Silva.
A visita dos mestrandos de Direito teve como objetivo convidar Valéria Macedo para participar das atividades do Grupo Focal de Direito (PPGDIR), que inclui o debate sobre temas atuais que têm a mulher como alvo.
Dentre os temas discutidos, estão: ‘Medidas Protetivas de Urgência e o Poder Judiciário Maranhense: análise da eficácia e da efetividade da prestação jurisdicional estatal nos tratamentos de Medidas Protetivas de Urgência, através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-2016’ e ‘Tratamento da Pornografia de Vingança pelo Judiciário Maranhense: repensando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e o Juizado Especial Criminal, a partir do critério efetividade’.
Para Valéria Macedo, “o debate é legítimo e oportuno. São vozes que não podem calar, porque a principal necessidade da mulher, é ser ouvida. Toda a sociedade precisa participar. A iniciativa do Mestrado de Direito da UFMA é louvável”.
O debate acontecerá na próxima terça-feira (27), às 19h, no Prédio da Faculdade do Curso de Direito, localizado na Rua do Sol, 117, Centro (em frente ao Teatro Arthur Azevedo).
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