A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 499/21, retomou, na última quarta-feira (30), as sessões plenárias híbridas, garantindo a participação dos parlamentares nas formas presencial e remota. Com o retorno das atividades legislativas em plenário, todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 estão sendo mantidos.
As sessões plenárias estavam sendo realizadas apenas no formato virtual, em decorrência do agravamento da pandemia. No entanto, com o avanço do programa de imunização nos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), a Mesa Diretora, em conformidade com os artigos 11 e 12 do Regimento Interno, decidiu pelo retorno das sessões hibridas.
A Resolução Administrativa determina, ainda, que as reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias ocorram somente na forma presencial, convocadas pelos respectivos presidentes.
Protocolos
Cabe aos respectivos responsáveis pelas atividades de cada setor da Casa Legislativa assegurar o respeito aos protocolos sanitários, exigindo o devido distanciamento social dos presentes, evitando, assim, aglomerações indevidas.
A entrada de visitantes nas dependências da sede do Poder Legislativo continuará restrita, seguindo as normas sanitárias em vigor e com a devida fiscalização pelo Gabinete Militar. O acesso ao Plenário Nagib Haickel só é permitido aos parlamentares e aos servidores necessários à realização das sessões presenciais.
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