Waldemar Ter / Agência Assembleia

18/08/2021 14h52 - Atualizado em 18/08/2021 19h53

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão definiu, na reunião desta quarta-feira (18), a data de apresentação, pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, do relatório final de execução orçamentária do Governo do Estado na área da saúde referente a 2020. A reunião será dia 31 deste mês, às 14h30, na Sala das Comissões. Os parlamentares também analizaram e aprovaram quatro projetos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Todas as matérias foram relatadas pelos deputados Antônio Pereira e Carlinhos Florêncio (PCdoB). Além deles, participou da reunião o deputado Yglésio Moisés (PROS).

Relatório

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), a apresentação do relatório de execução orçamentária é uma obrigação constitucional. “É legal e obrigatória, para que o secretário detalhe os gastos na área da saúde, em especial no que diz respeito às ações de combate à pandemia de Covid-19”, explicou.

Saúde da mulher 

A Comissão também aprovou pareceres favoráveis a quatro projetos. Um deles foi o 325/2021, que cria as diretrizes para a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher no Climatério e Pós- Climatério em estabelecimentos públicos de saúde. A iniciativa poderá ser implantada em todos os municípios, nos hospitais conveniados e unidades básicas de saúde.

O PL 326/2021, por sua vez, institui diretrizes para a criação do programa de capacitação voltado para profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Os outros dois são o de número 328/2021, sobre a realização de teste do bracinho em consultas pediátricas de crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede de saúde pública estadual, para detectar a pré-disposição a doenças como pressão arterial; e o 355/2021, instituindo o Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no âmbito estadual, para prevenção e enfrentamento à Covid-19.

“São projetos extremamente importantes, pois são as formiguinhas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou Antônio Pereira.

 

 

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