A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 338/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que hospitais e maternidades localizados no Maranhão ofereçam a pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros-socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
De acordo o PL, as orientações e o treinamento serão ministrados antes da alta do recém-nascido e é facultado a pais e responsáveis a adesão ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. Essas unidades de saúde deverão afixar, em local visível, uma cópia da lei.
Pré-natal
Os hospitais e maternidades também deverão informar a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal. Os estabelecimentos também poderão optar por fornecer treinamento para primeiros-socorros individualmente ou em turmas, que poderá ser ministrado por qualquer profissional da área da saúde, com carga horária definida pelo estabelecimento hospitalar.
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