O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Aprovada em segundo turno, a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça para redação final e será encaminhada, em seguida, para a sanção governamental.
“A violência intrafamiliar é um triste fenômeno mundial que pode ser manifestado de várias formas, como agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. A abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância, pois a informação é a maior fonte de prevenção, sendo também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justificou César Pires, ao apresentar o projeto.
Para levar conhecimento sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual às crianças e adolescentes, o projeto estabelece que serão realizados treinamentos e palestras para que eles possam saber identificar e prevenir essas situações.
Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar.
As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
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