De acordo com dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) encerra o ano de 2021 como sendo o mais produtivo do Legislativo maranhense.
Entre projetos de lei, indicações e outras matérias, o parlamentar soma 2.729 proposições legislativas. Com a produção deste ano, Yglésio teve um crescimento de 328,3% em relação à do ano anterior, tendo um terço de toda a produção da Casa do Povo em 2021.
Leis sancionadas
Em 2021, o parlamentar teve leis de sua autoria sancionadas, a exemplo da Lei nº 11.543/2021, que reconhece os fibromiálgicos como pessoas com deficiência em todo o Maranhão, o que garante os mesmos direitos antes previstos a pessoas com deficiência, mas com condições diferentes da fibromialgia.
Outra matéria foi a Lei nº 11.519/2021 que garante alguns direitos às mulheres que tiverem perdas gestacionais, a exemplo do direito ao acompanhamento por pessoa de sua escolha e a informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas também não poderão ser submetidas, sem o seu consentimento expresso, a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica; constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.
|
|
|
Assembleia
História
Mesa Diretora
Recursos Humanos
Escola do Legislativo
Creche Sementinha
Gedema
Parlamento Estudantil
