O Projeto de Lei 428/2022, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que trata da obrigatoriedade de registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Maranhão, foi aprovado na quarta-feira (18) e vai à sanção do governador Carlos Brandão.
“É muito importante que tenhamos conhecimento da quantidade de atos de violência e que os órgãos competentes estejam sempre atentos a fazer a divulgação periódica desses números, pois eles só aumentam", disse Ana do Gás.
Ana do Gás ressaltou, ainda, que para que sejam criadas leis e políticas públicas efetivas de combate à violência contra a mulher, é preciso compor um diagnóstico e traçar o perfil das vítimas. "Foi com essa preocupação que apresentei esse projeto à Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.
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